A Assembleia Municipal da Lousã reunirá hoje, dia 27 de junho, pelas 17h15, na antiga Escola Primária das Levegadas.

Da ordem de trabalhos, que contempla um período destinado ao público que será no início da reunião, constam os seguintes pontos:

1 – Apreciação de uma informação escrita do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal bom como da situação financeira.

2 – Apreciação e votação a autorizar o Município da Lousã para geminação com o Município de Espírito Estado do Pinhal do Estado de São Paulo – Brasil, sob proposta do Executivo.

3 – Apreciação e votação da ratificação do Município da Lousã para geminação com o Município de Santos do Estado de São Paulo – Brasil, sob proposta do Executivo.

4 – Apreciação e votação a autorizar a participação do Município da Lousã na Associação ITECONS – Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Ambiente e Sustentabilidade, bem como aprovar o projeto dos estatutos respetivos, sob proposta do Executivo.

5 – Apreciação e votação da proposta de autorização prévia para aquisição de serviços e assunção de compromisso plurianual – Consulta Prévia N.º 65/2019 – Contratação de serviço para o fornecimento diário de refeições a escolas do 1.º Ciclo (Sta. Rita e Casal de Santo António) e jardins-de-infância (Lousã, Sta. Rita, Serpins, Freixo e Fontainhas), durante o ano letivo 2019/2020, sob proposta do Executivo.

7 – Apreciação e votação relativa à autorização para assunção de compromissos plurianuais nos seguintes projetos: Requalificação do Cineteatro da Lousã, Requalificação da Av. S. Silvestre e Rua Prof. António Batista de Almeida, Requalificação da Rua do Comércio, Rua General Humberto Delgado/Largo Alexandre Herculano, Rua da Graça / Rua dos Combatentes da Grande Guerra e Requalificação da Praça Cândido dos Reis, sob proposta do Executivo.

8 – Apreciação e votação de um contrato de comodato a celebrar com a Emequatro, Educação e Serviços, Lda, relativo à cedência da antiga Escola do Mercado, sob proposta do Executivo.

9 – Apreciação e votação da proposta de acordo de aceitação da transferência de competências para a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, nomeadamente, na área da saúde a participação na definição da rede de unidades de cuidados de saúde primários e de unidades de cuidados continuados de âmbito intermunicipal, na área da educação o planeamento intermunicipal da rede de transporte escolar e da oferta educativa de nível supramunicipal e no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores, sob proposta do Executivo.

10 – Apreciação e votação das propostas de intenção de não aceitação no ano de 2019 das transferências em matéria de educação, previstas no Decreto Lei N.º 21/2019, de 30 de janeiro, sob proposta do Executivo.

11 – Apreciação e votação da 2.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano, sob proposta do Executivo.

De referir que a realização desta reunião da Assembleia Municipal nas Levegadas – tendo sido já realizada em outros locais – se insere na decisão de descentralizar as reuniões dos Órgãos Municipais (Assembleia e Executivo) e tem como objetivo uma maior proximidade aos cidadãos.