Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 125 de 03 de julho de 2019, o Anúncio n.º 125/2019 de 02 de maio de 2019, Abertura do procedimento de classificação do tríptico do século xvi atribuível a António Nogueira com a representação do presépio ao centro e São João Baptista e São Jerónimo nos volantes.
Prazo para apresentação de reclamação – 24 de julhoPrazo para apresentação de recurso – 14 de agosto

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 123 de 01 de julho de 2019, o Anúncio n.º 117/2019 de 1 de abril de 2019, Abertura do procedimento de classificação do conjunto de três astrolábios provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada em S. Julião da Barra.
Prazo para apresentação de reclamação – 22 de julhoPrazo para apresentação de recurso – 12 de agosto