A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 24 de julho, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia.

2 – Aprovação da ata de 10/07/2019.

3 – Expediente Geral.

3.1- Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

– Análises de águas

– Auto de licitação da cedência temporária do Quiosque da Quinta dos Arcos

– Processo de loteamento

-Processo de propriedade horizontal

-Direitos de preferência

Processos despachados de acordo com a delegação de competências:

– Processos de obras

3.2- Departamento Financeiro e Desenvolvimento

– Resumo diário de tesouraria do dia 23/07/2019

-Alteração orçamental

-Redução de garantia bancária

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos

-Empreitada de: Infraestruturas do loteamento da Quinta da Carvalha, libertação de caução;

-Empreitada de construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, libertação de caução;

-Empreitada de beneficiação de edifício no parque industrial, libertação de caução;

– Empreitada de Centro Comunitário do Bairro de Santa Luzia, libertação de caução;

-Empreitada de arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – monumento de Homenagem à Marinha, libertação de caução;

– Empreitada de requalificação da Faceira da Cisterna – Demolição fase 1, receção definitiva.

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1- Voto de congratulação – “O ELVAS” – Clube Alentejano de Desportos;

4.2- Projeto de Cooperação Transfronteiriça para a troca de informação entre Serviços Públicos na Proteção de Crianças e Jovens em perigo;

4.3- Proposta de Protocolo – Convite –  Participação: Centro Nacional de Competências para Alterações Climáticas (CNCAC);

4.4- Cerimónia protocolar de assinatura dos acordos de colaboração Da Habitação ao Habitat;

4.5- Proposta de realização da Expo São Mateus 2019;

4.6- Cedência do pavilhão municipal desportivo da Fonte Nova aos alunos do colégio St. Julian’s School, de Carcavelos;

4.7- Cedência do Forte da Graça para pernoita do Agrupamento de Escuteiros nº 1166, de Amor, Leiria;

4.8- Apoios:

a) Sociedade Recreativa da Terrugem.