Foram publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 175 de 12 de junho de 2019, os seguintes anúncios:
Anúncio n.º 155/2019 de 31 de julho de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João da Ribeira, incluindo o património móvel integrado e o adro, no lugar da Igreja, freguesia de Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Anúncio n.º 154/2019 de 21 de junho de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Prazo de pronúncia dos interessados – 24 de outubro