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Reunião de Câmara, na segunda-feira, dia 8, às 10 horas

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima segunda-feira, dia 8, às 10 horas, por videoconferência.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2–Aprovação da Ata de 27/05/2020

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho nº 29/2020

– Despacho nº 30/2020

– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade para os prédios rústicos denominados “Courela do Rossio” e “Courela do Regato das Pias”, em Vila Boim

– Direito de preferência do prédio sito na Rua Martim Mendes, nº 20, fração “B”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Travessa do Espírito Santo, fração “A”, em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.

– Processo de obras: nº 17/20; nº 29/20; nº 30/20; nº 31/20; nº 32/20; nº 33/20; nº 36/20; nº 41/20, e nº 43/20.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 05/06/2020

– Alteração orçamental permutativa

– Ata n.º 1 do Júri – Concurso Internacional para a Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Elvas

– Elaboração da candidatura “Reabilitação do antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes” PEDU – P.I.6.5

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.

– Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, erros e omissões

– Concurso público da empreitada de CVTT – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, ratificação de despacho

4-Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:

4.1.- Voto de Pesar,

4.2.- Atos praticados ao abrigo da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril,

4.3.- II – Revisão Orçamental,

4.4.- Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2019,

4.5.- Assunção de compromissos Plurianuais,

4.6.- Comemoração do Dia Mundial da Criança,

4.7.- Pedido de apoio logístico – Animação infantil pela Gota d’Arte – Dia 1 de junho de 2020,

4.8.- Escola Básica de Barbacena – cedência de instalações ao Centro Social de Nossa Senhora do Paço,

4.9.– Cedência do Cineteatro Municipal à Umcoletivo- Associação Cultural – Gravações RTP.

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