A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 8, às 17 horas, no Pavilhão Multiusos de Barbacena.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 25/05/2022
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Concurso Público, na modalidade de hasta pública, para arrendamento da garagem sita na Rua das Parreiras às Almas n.º 17 – D, em Elvas
– Procedimento para venda de sucatas diversas
– Procedimento para venda de luminárias retiradas da iluminação pública
– Licença de quiosque – Barbacena
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de obras nº 65/20
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Escorregadio, n.º 15 – A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Ramos Horta, n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival dos Espargos, n.º 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua D. Augusto Eduardo Mendes, n.º 19 – 1º, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Apóstolos, n.º 6 – B, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nova da Vedoria, n.ºs 14, 14 – A e 14 – B – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, n.º 13, fração “L” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Carreira, n.º 14 – 1º, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Currais, n.º 6, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Capitão Manuel Rodrigues Carpinteiro, n.º 28 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Arco de Nª Srª. da Encarnação, n.º 9 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nova do Poente, n.º 28 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Miguel Mandriana, n.º 15 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, Quinta de Stº. Onofre, n.º 5 – 6º, fração “AE” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Beco – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, n.º 13, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Travanca Rego (lote n.º 16), n.º 12 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, n.º 20 – A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, n.º 12, fração “A1” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Martim Mendes, n.º 20, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nas Fontainhas, n.ºs 4 – B e C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Porta do Sol, n.ºs 2, 2 – A e 2 – B, Rua Tenente Passos e Sousa, n.º 1 e Beco de Stª. Clara, n.ºs 1 – A e 1 – B, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Damão, n.º 12, Bairro da Boa-Fé – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Drº. João Camoesas, Torre Olivença, n.º 9 – 6º Esqº. frente, fração “AT” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Paco Bandeira, n.º 9 – 1º Esqº. fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Drº. João Camoesas, n.º 9 – 6º Dtº. Frente, fração “AO” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Picadinho, n.º 26 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Três, n.ºs 11 e 11 – A – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de obras n.º 79/18, n.º 7/20 – Alterações, n.º 68/21, n.º 108/21, n.º 153/21, n.º 25/22, n.º 37/22, n.º 55/22.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de junho de 2022
– Alteração orçamental
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Devolução valores retidos
– Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1/JI da Boa-Fé (PIEP)
– Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB2,3 n.º 2 de Elvas (PIEP)
– Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 de Barbacena (PIEP)
– Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1 da Terrugem (PIEP)
– Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos – EB1/JI de Santa Luzia (PIEP)
– Apresentação de Candidatura ao Programa de Intervenção nas Vias Públicas – Acessibilidades 360º – no âmbito do PRR
– Submissão do Relatório Final da operação ALT20-08-2114-FEDER-000027 – Reabilitação e Adaptação do Quartel do Assento – PM010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia
– Prémio Autarquia do Ano – Entrega de Prémios.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de “Ampliação do Complexo Social da Boa-Fé”, revisão de preços provisória
– Empreitada de “Arranjo Paisagístico da Rotunda junto ao Centro de Negócios” Transfronteiriço, receção definitiva
– Empreitada de “Conservação e Restauro da Muralha da Av. de São Domingos”, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Procedimento por ajuste direto para execução da empreitada n.º 04/2022 de “Reabilitação de Casas no Centro Histórico de Elvas – 1ª Fase”, adjudicação,
4.2. – Proposta de aprovação final do Plano de Intervenção em Espaço Rural das Caldeirinhas,
4.3. – Apoio ao Projeto “Mulheres do Meu Pais”, da Associação UMCOLETIVO, a candidatar ao Programa de Apoio Sustentado às Artes,
4.4. – Associação Nacional das Assembleias Municipais,
4.5. – Reuniões de Câmara nas Freguesias,
4.6. – Regulamento Municipal dos Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.7. – Regulamento Municipal do Direito à Habitação do Município de Elvas,
4.8. – Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância – protocolo de colaboração,
4.9. – Pedido de adiamento de data para realização da exposição da Lego no Coliseu Comendador Rondão Almeida,
4.10. – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de um grande evento formativo em diversas áreas,
4.11 – Apoio logístico à Câmara Municipal de Borba – a ratificar,
4.12. – Proposta de programação de Noites de Verão e animação nas freguesias rurais,
4.13. – Cedência do Cineteatro Municipal para espetáculo de stand up comedy de Gilmário Vemba,
4.14. – Cedência da Sala Polivalente do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires ao Coral Públia Hortênsia de Castro,
4.15. – Proposta para estágios de Formação em Contexto de Trabalho – Agrupamento de Escolas n.º 2 de Elvas,
4.16. – Cedência de entrada gratuita no MACE, MAEE e Forte da Graça aos participantes no Elvas Cup,
4.17. – Ataque ao Forte – Isenção de pagamento para participação como tasquinha,
4.18. – Cedência dos balneários das Piscinas Municipais de Elvas aos ciclistas do Ciclo Clube BTT (Bike Tour),
4.19. – Jovens da Paróquia de Santa Luzia de Elvas,
4.20. – Concurso público para a concessão e exploração da cafetaria e esplanada do Castelo de Elvas,
4.21. – Acordo com a Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre,
4.22. – Pedido de parecer para isenção de IMT,
4.23. – Solicitação do Pavilhão Municipal – Assalto ao Forte,
4.24. – Candidatura de Elvas a Comunidade Europeia do Desporto,
4.25. – Apoios:
a) Sociedade Recreativa da Terrugem,
b) Clube Elvense de Natação,
c) Rugby Clube de Elvas.