A Câmara Municipal de Elvas tem abertas candidaturas para o Programa de Apoio à Alimentação e para o Programa de Ocupação Municipal Temporária Solidária (OMTS), recentemente publicados em Diário da República.
O OMTS é um novo programa aprovado pelo Município e que se destina a apoiar agregados familiares e indivíduos em situação de carência social, com idades entre os 27 e 59 anos, com a duração de 11 meses e ocupação de 5 horas diárias.
Para o efeito os candidatos devem estar em situação de desemprego e inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), sendo o objetivo atenuar os fatores de risco de pobreza e exclusão social e promover a integração dos beneficiários no desenvolvimento de atividades de caráter ocupacional de forma a potenciar as competências pessoais, sociais e laborais.
No âmbito do Apoio à Alimentação, o objetivo é apoiar agregados familiares e indivíduos em situação de emergência social de carácter temporário, após prévia articulação com os serviços do Instituto da Segurança Social ou outras entidades da Administração Central bem como entidades privadas do concelho de Elvas, de forma a promover e assegurar apoio alimentar temporário a agregados familiares e indivíduos em situação de carência económica; e atenuar os fatores de risco de pobreza e exclusão social.
A atribuição deste apoio destina -se aos agregados familiares e indivíduos que residam na área do Município de Elvas; em situação de carência económica, sendo que o apoio a conceder aos beneficiários será concretizado pela entrega do montante pré-estabelecido e que depende do número de elementos que constitui o agregado familiar, não podendo ser acumulado com o apoio do Programa OMTS.
Os munícipes interessados nestes programas, deverão formalizar o pedido de apoio através do preenchimento de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal de Elvas, e cuja documentação pode consultar aqui para o OMTS ou aqui para o Apoio à Alimentação.
Para mais informações ou esclarecimentos pode dirigir-se, de segunda a sexta-feira, entre as 8.30 e as 14.30 horas, ao Balcão Único da Câmara Municipal de Elvas.
Consulte o novo Regulamento dos Apoios Sociais aqui.
