No primeiro dia do encontro da ATAM serão debatidos os 40 anos da democracia local, o SIMPLEX+, o novo quadro legal das autarquias e a reabilitação urbana.

Programa

09h00: Abertura do secretariado.

09h45: Inauguração dos espaços das empresas patrocinadoras.

10h00: Sessão de abertura: presidente da Direção da ATAM, Francisco Alveirinho Correia;

presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Miguel Mocinha; secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

10h45: Pausa para café.

11h15:  Painel I – “40 anos de democracia local – análise dos resultados alcançados”. Orador: Nuno Vasconcelos de Albuquerque e Sousa (Universidade Lusófona do Porto). Moderador: Francisco Alveirinho Correia. Debate.

12h15: Painel II – “SIMPLEX+ – Medidas para simplificar a administração e desburocratizar processos nas autarquias locais”. Orador: Jorge Lagarto (Agência para a Modernização Administrativa). Moderador: Marcelo Caetano Delgado. Debate.

13h00: Almoço.

14h30: Painel III – “A mudança da organização do Estado e o novo quadro legal das autarquias locais – as ideias fundamentais”. Orador: Carlos Miguel (secretário de Estado das Autarquias Locais). Moderador: José Figueiredo Faria. Debate.

16h00: Painel IV – “A reabilitação urbana e o programa de financiamento Reabilitar para Arrendar – habitação acessível”. Orador: Luís Maria Gonçalves (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana). Moderador: Marcelo Caetano Delgado. Debate.

17h30: Assembleia Geral da ATAM.

20h00: Jantar de Associados (Solar dos Chorões).

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