A agência de notação financeira Fitch elogiou hoje o “desempenho orçamental estável” e a gestão prudente da autarquia do Porto que resultam em “baixos níveis de dívida”, que diz terem caído para valores recorde. A Fitch, a quem a Câmara do Porto não paga qualquer fee, mantém o rating BB+ para a cidade, mas avisa que tal só acontece por obedecer ao critério da agência, que se guia pelo rating soberano, já que o Porto vale bastante mais do que aponta o indicador.

Contudo, elogia a gestão de Rui Moreira, afirmando mesmo que “o perfil de crédito intrínseco do Porto é mais forte do que as suas classificações indicam, devido ao bom desempenho orçamental da cidade, à baixa dívida e à boa liquidez”.

A agência sustenta ainda a sua posição na “administração prudente” e o no “papel do Porto como centro de serviços no norte de Portugal”, que classifica como “positivos para o crédito”.

“Porto manteve elevadas margens operacionais através de ciclos”, refere, acrescentando que “as contas preliminares de 2016 confirmam o desempenho consistente da cidade com uma margem operacional de 24%” e que “as receitas fiscais preliminares de 105,2 milhões de euros em 2016 aumentaram 21,2% em termos homólogos”.

Também o projeto de orçamento para 2017, que baixa o IMI em 10%, é salientado pela agência que diz: “apresenta uma previsão moderada de receitas operacionais de 153,1 milhões de euros. Inclui uma redução de imposto de propriedade de 10%, com um efeito marginal na receita operacional total. No entanto, aloca maior investimento, principalmente para a renovação de ruas e moradias, bem como para fomentar a atividade económica local”, conclui.

Segundo a Fitch, o Porto reduziu a dívida em 2016 para 33,3 milhões de euros, quando em 2015 era de 80,1 milhões de euros. Para isso, contribuiu o Acordo do Porto, que indemnizou a autarquia pelos terrenos do aeroporto, valor que reivindicava há décadas. Segundo a agência, e de acordo com os resultados preliminares, “o valor da dívida está em mínimos recorde, de 18% do orçamento no final de 2016”. Salienta ainda que “o Porto não tem passivos contingentes e mantém o controlo sobre o sector público, que registou um excedente em 2016”.

No texto que acompanha a notação financeira, a Fitch lembra também que “as eleições estão agendadas em outubro de 2017” e “espera uma continuação da política financeira prudente da cidade”, elogiando a transparência das contas públicas da autarquia: “a divulgação de informações é satisfatória e precisa, incluindo os resultados financeiros anuais de todos os organismos públicos abrangidos pelo seu âmbito de aplicação”, conclui.

A fechar a nota, a agência de notação norte-americana resume: “o perfil de crédito intrínseco do Porto está bem acima do soberano e continuará a ser forte no nosso cenário de base”.