A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a Transparência, Integridade Associação Cívica (TIAC) organizaram uma conferência, intitulada “Integridade e Inovação na Contratação Pública”, que decorreu na manhã do dia 25 de maio de 2017, no Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa.
Este evento foi da maior importância para a relação entre o Estado e os seus cidadãos, pelo seu contributo no sentido de reforçar os princípios da integridade, da transparência e da concorrência que deverão estar espelhados em todos os procedimentos de contratação a realizar por todas as entidades públicas contratantes.
A conferência contou com oradores da Comissão Europeia, da representante da Comissão Europeia em Portugal, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), da Autoridade da Concorrência, da TIAC, da Transparency International, da Ernst & Young, da jornalista Bárbara Rosa e do Subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural, Dr. Filipe Campos Silva.
A DGPC partilhou, uma vez mais, a parceria com a TIAC no seio do projeto piloto Integrity Pacts – Civil Control Mechanisms for Saveguarding EU Funds promovido pela Comissão Europeia, constituindo esta uma experiência inovadora no quadro da administração pública portuguesa.
Assistiram a esta conferência cerca de 85 participantes em representação dos vários organismos da Cultura, entre os quais a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, o Opart – Organismo de Produção Artística, bem como diversas instituições da Administração Pública interessadas na temática relacionada com a boa governança na contratação pública, entre os quais se destacam a Inspeção-Geral de Finanças, Inspeção-Geral da Defesa Nacional, a Secretaria-Geral do Ministério da Economia, a Agência Portuguesa do Ambiente, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, a Casa Pia de Lisboa e a Fundação Calouste Gulbenkian.
A realização desta Conferência deu continuidade e projeção externa a um Workshop já realizado pela DGPC no passado dia 5 de maio, na Sala D. Luís do Palácio Nacional da Ajuda, o qual contou também com oradores da Ernst & Young e da TIAC e que envolveu a presença de cerca de 50 funcionários desta Direção-Geral.