O Governo tem sabido cumprir com as suas responsabilidades na garantia da protecção social dos trabalhadores, criando condições objectivas de segurança vital que proporcionem o bem-estar, harmonia e desenvolvimento sustentável dos cidadãos.

A afirmação é do chefe dos recursos humanos do Governo da Província do Huambo, Araújo Timóteo Calei, que falava no encerramento da III edição do Seminário Provincial sobre Protecção Social Obrigatória, realizada terça-feira, nesta região.

O responsável fez saber que, fruto das acções do Governo, o país conta com um sistema de segurança social mais abrangente a todos os trabalhadores, ao possuir um regime para os trabalhadores por conta de outrem, quer da função pública, quer do sector privado.

A par disso, informou que o país possui um regime para os que trabalham por conta própria, assim como para os membros de confissões religiosas.

Deste modo, prosseguiu, tem sido válido o aprimoramento dos serviços que salvaguardam o direito dos funcionários, através do estabelecimento de políticas de protecção social, que garantem a redistribuição dos lucros, para atenuar os efeitos da redução dos rendimentos dos trabalhadores nas situações de falta ou diminuição da capacidade.

No seu entender, os sistemas de protecção social dependem, fundamentalmente, do crescimento económico de qualquer país e no caso particular de Angola, tendo em conta o contexto económico actual agravado pela queda do preço de petróleo no mercado internacional, os esforços do Governo têm sido maiores.

Em face a esta realidade, Araújo Timóteo Calei disse que o Governo tem-se esforçado ao máximo de modo a concretizar os programas que visam a modernização, consolidação e sustentabilidade da protecção social obrigatória, através do Instituto Nacional de Segurança Social.

Acrescentou que a realização de seminários sobre protecção social é prova evidente destes esforços, no sentido de procurar difundir mais as políticas dos serviços de protecção social na valorização do capital humano e contribuir para o futuro com mais protecção social e para promoção de uma condição de vida mais digna dos trabalhadores e suas famílias.

Araújo Timóteo Calei anunciou para o mês de Outubro a realização da última edição do Seminário Provincial sobre Protecção Social Obrigatória.

Source: Angola Press.