A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 8, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 25/01/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Processo de loteamento n.º 4/22
– Processo de obras n.º 30/19
– Processo de obras n.º 105/20
– Processo de obras n.º 16/21
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, n.ºs 4, 4-A e 5, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, n.º 12-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Stº. António, n.º 2 – 1º Esq.º, Urbanização da Stº. Onofre, lote n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Brejo, Estrada do Brejo – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta João Paulo II, n.º 1 – 3º Esq.º, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Isabel Maria Picão, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praça da República, nºs 8, 8-A, 8-B e 8-C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, n.º 21 R/C, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de Alcáçova, n.º 10-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim Bastinhas, n.º 1 – 1º Dt.º, fração “D” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 33/21 – Alterações; n.º 62/21 – Alterações; n.º 109/21 – Alterações; n.º 120/21 – Alterações, n.º 137/22, n.º 140/22

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 07 de fevereiro de 2023
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais e Recebimentos em Atraso
– Abertura de Conta PRR – Cauções
– Subdelegação de competências
– Abate dos imóveis demolidos, ao abrigo da Remodelação da Faceira da Cisterna, propriedade do Município e Afetação dos terrenos subjacentes ao Domínio Público Municipal
– Notificação da decisão final da reprogramação da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031 – Centro de Valorização e Transferência Tecnológica (CVTT)
– Decisão de aprovação sobre Reprogramação Temporal, Física e Financeira da operação ALT20-08-2114-FEDER- 000179 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, receção provisória
– Empreitada de Conservação e restauro das Portas de São Vicente, prorrogação de prazo

4 – Assuntos propostos pelo presidente, pela vice-presidente e vereadores:
4.1. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas – Rua dos Lagares n.º 2, 2 – A e 2 – B, aprovação de projeto (Arquitetura e Especialidades),
4.2. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas – Rua dos Oleiros n.º 5 e 5 – A, aprovação de projeto (Arquitetura e Especialidades),
4.3. – Projeto de execução de Reabilitação de prédio no Centro Histórico de Elvas – Rua de São Francisco n.º 7, aprovação de projeto (Arquitetura e Especialidades),
4.4. – Acordo de revogação de contrato de arrendamento,
4.5. – PRR- Apresentação de Propostas Finais para Desenvolvimento de projetos no âmbito dos “Bairros Comerciais Digitais” – Ratificar,
4.6. – Despacho n.º 4/2023,
4.7. – Transmissibilidade de Habitação Social – Rua do Matadouro, Bloco 20 – 2.º direito,
4.8. – Protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação dos Amigos de Vila Fernando,
4.9. – Constituição de Fundo de Maneio – Ação Social,
4.10. – Cedência temporária de tratores para o XXV Carnaval Internacional de Elvas,
4.11. – Proposta de cedência de transporte para Corpo Nacional de Escutas,
4.12. – Aprovação da Minuta de Acordo Colaboração – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Alto Alentejo,
4.13. – Comemoração do Dia Internacional da Poesia,
4.14. – Exposição “Ghana”, de Sérgio Conceição, no Forte da Graça – 26 de fevereiro de 2023,
4.15. – Apoio à 2.ª edição da obra “Judeus de Elvas – Linhagens e relações de parentescos [Séculos XVI-XVIII], 2 vols.” da autoria de Nuno Borrego e João Manuel Braz,
4.16. – Ciclo de concertos “A Música Encanta o Património” 2023,
4.17. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e das piscinas municipais cobertas de Elvas à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais,
4.18. – Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas aos militares da Guarda Nacional Republicana,
4.19. – Cedência da pista de atletismo do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas à Associação de Atletismo de Portalegre,
4.20. – Parecer sobre a faturação da Aquaelvas e das Taxas aplicadas aos resíduos sólidos,
4.21. – Atualização dos preços da Funelvas,
4.22. – Parecer Tarifário Aquaelvas 2023,
4.23. – Parecer Tarifário Serviços Resíduos Sólidos Urbanos 2023,
4.24. – Apoio à Associação de Assistência de Vila Boim.