A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 08/02/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias Eleitos

Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade dos prédios rústicos denominados “Courela do Marujo” e “Estacaria da Chamorra” – Vila Boim
– Processo de obras n.º 87/16.
– Direito de preferência do prédio sito na Praça D. Sancho II, nº 2 – 1º Esqº., fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Quintal, nº 9, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Domingos, nº 12-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada da Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, nº 1 – 1º Esqº., fração “F” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Manuel Gomes Estácio, nº 9 – 9-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Alfredo Mirante, nº 24 R/C-E, fração “N” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nºs 39, 39-A e 39-B Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Manas, nº 12, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Telhal do Quico, nº 7 – 1º, fração “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Padrão, nºs 23 e 23-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Manas, nº 3 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Rui Teixeira Guerra, nº 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Gatão, Courela do Marujo – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, , nºs 29 e 29-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Aboboreira, nº 2-B, fração “D” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, nº 3-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Celeste Paço, nº 4 – 2º Dtº., fração “E” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 4/19 – Alterações
– Processo de obras nº 72/20 – Alterações
– Processo de obras nº 77/21 – Alterações

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 20 de fevereiro de 2023
– Alteração orçamental
– Devoluções de Retenção
– Compromissos Plurianuais
– Demonstração de Desempenho Orçamental – Aprovação do Saldo da Gerência Anterior
– Prémio Autarquia do ano 2023_ Lisbon Awards Group.
– Relatório Final “Aquisição de 2 Viaturas de Resíduos Sólidos”
– 3ª Convocatória do POCTEP 2021-2027 – Projeto EUROBEC_ENERGY
– 3ª Convocatória do POCTEP 2021-2027 – Projeto FEEnERT

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, multa por incumprimento de prazo

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Alteração do mapa de pessoal para 2023,
4.2 – Decisão Final de Aprovação do 1º Pedido de Alteração ao Projeto 181.531 “(Re) Arborização e Beneficiação de Espaços Verdes na Cidade de Elvas”,
4.3 – Decisão de aprovação da 5º reprogramação da operação ALT20-06-4842-FEDER-000180- Ampliação do Complexo Social da Boa-fé,
4.4 – Decisão de aprovação da 5ª reprogramação da operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2, 3 de Santa Luzia,
4.5 – Apoio da Câmara Municipal de Elvas à candidatura do Projeto “RADENA” – ratificar,
4.6 – Programa RecolhaBio – Candidatura Aprovada – Contrato de Financiamento,
4.7 – Revisão Orçamental n. º1,
4.8 – Adenda ao Protocolo com a Associação dos Amigos de Vila Fernando,
4.9 – Cedência do Cineteatro Municipal para o XXV Festival Internacional de Teatro de Elvas,
4.10 – Cedência CNT à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
4.11 – Festa e Feira de Nanterre 2023,
4.12 – Cedência CNT para jantar/baile de finalistas da Escola Secundária D. Sancho II,
4.13 – Cedência do Cineteatro Municipal para a realização de um espetáculo solidário,
4.14 – 8.º ARTJAZZ Festival de Elvas,
4.15 – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de espetáculo musical,
4.16 – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização do evento Badajoz Throwdown 2023,
4.17 – Proposta de realização do evento nacional Portugal a Dançar, em Elvas,
4.18 – Fase Intermunicipal do 16.ª Edição do Concurso Nacional de Leitura (CNL),
4.19 – Festival Medieval 2023,
4.20 – Exposição “Duarte D’Armas – do cálamo ao drone” no Castelo de Elvas,
4.21 – Proposta Serviço Educativo do MACE: Projeto “Arte Fora de Portas”,
4.22 – Cedência do Forte da Graça para visita gratuita,
4.23 – Proposta de coorganização e atribuição de subsídio pelos custos inerentes da realização do 27º Torneio da Malha do concelho de Elvas “João Brioso”, à Associação Desportiva Recreativa e Cultural da Juventude de São Vicente e Ventosa,
4.24 – Cedência do Estádio Municipal de Elvas à Associação Desportiva do “Mundialito” de futebol juvenil,
4.25 – Proposta de Cedência de Transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos,
4.26 – Cedência CNT ao Agrupamento de Escolas n.1 de Elvas,
4.27 – Pedido de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização da Festa Ibérica Uniberland,
4.28 – Estratégia da habitação,
4.29 – Apoios:
a) – Clube de Futebol “Os Elvenses”,
b) – Associação Aboim Jovem,
c) – SIR – Sociedade Instrução e Recreio,
d) – Associação de trabalhadores da CME,
e) – APPACDM de Elvas.