O Presidente do Governo dos Açores saudou a posição hoje manifestada pelo Presidente da Comissão Europeia sobre o futuro da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, considerando-a um “bom sinal” para as negociações do orçamento plurianual da União após 2020.
“Apesar de este processo estar numa fase muito inicial e de se perspetivar uma negociação dura, consideramos ser um bom sinal que o Presidente Jean-Claude Juncker tenha defendido a importância destas políticas fundamentais para regiões como os Açores”, adiantou Vasco Cordeiro.
O Presidente do Governo referia-se às declarações do Presidente da Comissão Europeia num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, onde se manifestou contra o enfraquecimento da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum, no âmbito do próximo orçamento comunitário para o período após 2020.
Segundo Vasco Cordeiro, esta posição assume ainda uma relevância acrescida por ser à Comissão Europeia que cabe apresentar as propostas para o próximo orçamento plurianual, numa altura em que se está perante um cenário de redução de financiamento comunitário devido à saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), um dos principais contribuintes para o Orçamento da União.
Pela relevância que estes dois instrumentos financeiros assumem, esta não é uma preocupação que diga apenas respeito aos Açores, adiantou o Presidente do Governo, ao recordar que, em 2016, cerca de 90 por cento dos fundos que Portugal recebeu foram legitimados pela Política de Coesão e pela Política Agrícola Comum.
No início de dezembro, o Presidente do Governo levou estas preocupações a Jean-Claude Juncker, num encontro que decorreu em Bruxelas e, na semana passada, Vasco Cordeiro reuniu-se, também na capital belga, com o negociador da Comissão Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier, com o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e com o Presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, tendo em todas estas reuniões afirmado a importância de uma Política de Coesão forte como principal instrumento de investimento comunitário nas regiões.
