O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas afirmou hoje, em Ponta Delgada, que “quanto mais firmes, claros e coesos” os Açores estiverem, melhor podem enfrentar as dificuldades e incertezas que caraterizam o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o futuro da União Europeia.

Rui Bettencourt, que falava na conferência ‘Os Açores e a Europa – opções estratégicas para o pós 2020’, no âmbito do Conselho Consultivo do Novo Banco dos Açores, sublinhou que o caminho “será longo, difícil e cheio de surpresas” e decorre num “contexto volátil”.

“Nós temos uma ideia clara do que deve ser o Quadro Financeiro Plurianual e a nossa estratégia para 2021/2027 dá-nos uma grande força para negociar”, frisou o titular da pasta das Relações Externas, salientando que “nada é igual, quer na estratégia de negociação, quer nos conteúdos do próximo quadro financeiro”.

Para o governante, a estratégia açoriana passa pela “doutrina de ambivalência” do seu estatuto de Região Ultraperiférica, decorrente do Artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, em que, por um lado, se procura a solidariedade da União Europeia, mas, por outro, trás a esta União “uma dimensão oceânica e mundial” que constitui uma mais valia para Portugal e para a Europa, pelo que defende que esse discurso de ambivalência “tem que ser forte e permanente”.

Rui Bettencourt acrescentou que esta estratégia passa também pelo facto desta questão ser “global e política” e de os Açores serem uma Região Autónoma com políticas e programas próprios, frisando a sua boa execução dos fundos comunitários.

Por outro lado, salientou a dimensão interna e externa de todo este processo, envolvendo os Açorianos, afirmando-se no Estado-Membro Portugal, mas também na Comissão Europeia e nas instituições comunitárias, com maior legitimidade e revelando deste modo uma “estratégia articulada”.

No que diz respeito ao processo de envolvimento da sociedade açoriana na definição da Política de Coesão pós 2020, o Secretário Regional reiterou que se trata de um processo que foi “inédito”, referindo a realização de conferências e oficinas de prospetiva, bem como a implicação da Assembleia Legislativa, com a realização de um debate parlamentar e a aprovação por unanimidade da proposta de Resolução ‘União Europeia pós 2020’.