A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 25 de julho, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia.
2 – Aprovação da ata da reunião de 11 de julho de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Processo de obras
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras
– Direito de preferência do prédio no Largo de S. Domingos, nº 14-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo de S. Domingos, nº 14-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras às Almas, nº 20, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo dos Terceiros, nº 7-B e 9, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Beatas, nºs 19-A e 19-B e Rua das Flores, nº 3, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua do Espírito Santo, nºs 26 e 26-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização de Santo Onofre, torre 3 – 6º B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Parada do Castelo, nºs 14 e 14-A, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de julho de 2018
– Alteração orçamental
– Inserção de produto na Tabela de Preços, livro “Guia: Elvas, a Chave do Reino”, editado pela Foge Comigo
– Constituição de Hipoteca de lote de terreno nº 21
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Projeto de execução da remodelação da conduta de abastecimento de Santa Eulália, aprovação de projeto
– Empreitada de Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira, libertação de caução
– Empreitada de Acessibilidades na Igreja da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada do Centro de Convívio da Raposeira, ampliação, libertação de caução
– Empreitada do Memorial aos Elvenses falecidos na Guerra do Ultramar, libertação de caução
– Empreitada da Pintura na Igreja de S. Pedro, libertação de caução
– Empreitada de Muro na Avenida de Badajoz, libertação de caução
– Empreitada de Muro na ex-EN-373, libertação de caução
– Empreitada de recuperação de casa na Rua Acima nº 5, em Barbacena, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação e Adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Atividades Culturais, estrada, libertação de caução
– Empreitada do Pavilhão Desportivo de Vila Boim, caixilharia, libertação de caução
– Empreitada de semaforização na Avenida dos Bombeiros Voluntários, libertação de caução
– Empreitada de requalificação do Parque Desportivo da Terrugem, libertação de caução
– Empreitada de infraestruturas de telecomunicações no Olival dos Espargos, libertação de caução
– Empreitada de Pavimentação na Quinta dos Arcos e na Escola de Santa Luzia, libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Regulamento de Apoios Sociais do Município de Elvas
4.2 – Vereadores em regime de tempo inteiro
4.3 – Declaração, ARGO Baum Tech Precision, ratificação
4.4 – Alienação do prédio misto denominado Herdade D. João
4.5 – Aceitação de doação
4.6 – Protocolo de Fornecimento de Refeições Escolares a crianças da Educação Pré-escolar e alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico 2017/2018, DGEST
4.7 – Minuta de Protocolo de Cooperação Institucional e Técnica do Projeto de Candidatura do Processo Tradicional de Produção de Vinho de Talha a Património Cultural Imaterial da Humanidade
4.8 – Protocolo com os Municípios de Almeida, Marvão e Valença no âmbito da Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia
4.9 – Arrendamento Jovem, avaliação de propostas
4.10 – Proposta de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à APARSIN para a realização do II Congresso Ibérico de Doenças Neurológicas
4.11 – Proposta de cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida e apoio logístico ao Instituto Politécnico de Portalegre
4.12 – Declaração de apoio logístico aos Projetos musicais Stabat Mater e Mar Falante, ratificação
4.13 – Proposta de apoio logístico ao evento Weekend Art
4.14 – Proposta de realização da Expo São Mateus 2018
4.15 – Colocação de bancas de vendas de produtos regionais no Forte da Graça
4.16 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal à Associação de Basquetebol do Alentejo
4.17 – Recandidatura no Âmbito da Iniciativa PROMOVE, Regiões Fronteiriças, Fundação La Caixa
4.18 – Protocolo de Colaboração na Conceção da Oferta do Produto Turístico “Caminhos de Santiago”
4.19 – Cedência do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal de Elvas ao CPT da Boa-Fé
4.20 – Proposta de alteração do despacho de cedência 14801/2013, de 15 de novembro
4.21 – Trânsito
4.22 – Apoios:
a) Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora da Assunção
b) Rancho Folclórico de Elvas
c) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
d) Sociedade de Instrução e Recreio
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