A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 24, às 17 horas, no salão da Junta de Freguesia de Santa Eulália.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 10/05/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Minutas dos contratos de arrendamento dos espaços comerciais 5 e 6 sitos no Centro Comercial da Boa-Fé
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 88/16, n.º 58/18 e n.º 15/21
– Direito de preferência do prédio sito na Av. de Badajoz, n.º 35 – 1º, fração “A” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Eurico Gama, n.º 16 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Vila Viçosa, n.º 25-A – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Saul Horácio Ventura, Bloco 1 – 1º Dtº. – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Évora, n.º 14, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Évora, n.º 14, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Évora, n.º 14, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Évora, n.º 14, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Évora, n.º 14, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Raposeira – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Paco Bandeira, n.º 5 – 3º Dtº., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo 25 de Abril, n.º 4 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Calçadinha, n.º 5-A – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Capitão Eduardo da Câmara, n.º 6, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, n.ºs 20-B e 20-C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial do Aqueduto, lote n.º 3 – 1º Esqº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Sá da Bandeira, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Travessa da Praça do Pelourinho, n.º 3 – Barbacena
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Pedido de informação prévia de obras n.º 6/23
– Processo de obras n.º 93/21, n.º 103/21 – Alterações, n.º 111/21 – Alterações, n.º 119/22, n.º 142/22, n.º 10/23, n.º 15/23, n.º 25/23, n.º 30/23, n.º 34/23,
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 25 de maio de 2023
– Alteração orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Compromissos plurianuais
– Concurso Público Refeições Escolares – Ratificação
– Libertação de retenção de cauções
– 2ª Reprogramação Temporal e Financeira à operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do Antigo Lagar dos Lopes – Residência para Estudantes.
– Candidatura do projeto “Turismo Literário de Elvas – Chave do Reino” ao Prémio Nacional de Turismo 2023
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo sr. presidente no uso das competências delegadas pela Câmara
– Empreitada de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª Fase, revisão de preços definitiva
– Empreitada de Centro Comunitário da Boa-Fé, receção definitiva
– Empreitada de Centro Comunitário de Santa Luzia, receção definitiva
– Empreitada de Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, atas do júri
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Licença de ruído para o Centro Artístico Elvense,
4.2. – Cedência de espaço da Câmara Municipal de Elvas à P.S.P. de Elvas,
4.3. – Proposta Reuniões de Câmara nas Freguesias,
4.4. – Designação de representante para o Concelho Local de Saúde Mental do Alto Alentejo,
4.5. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200724719,
4.6. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF202212826,
4.7. – SAAS – Proposta de Apoio Económico PF200513081,
4.8. – Alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.9. – Cedência de material ortopédico,
4.10. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Paróquia de San Benedetto (Guanzate e Bulgarograsso) da Diocese de Milão, por ocasião das Jornadas Mundiais da Juventude 2023,
4.11. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas N.º 1 de Elvas, para realização de peça de teatro,
4.12. – Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas Nr. 1 de Elvas, para apresentação do livro da escritora Maria João Lopo de Carvalho,
4.13. – Concerto pela Orquestra de Sopros do Alto Alentejo,
4.14. – Cedência de cadeiras à Câmara Municipal de Estremoz,
4.15. – Cedência de Joper para a rega do Centro Hípico de São Brás e São Lourenço,
4.16. – Proposta de cedência de transporte ao Rancho Folclórico de Elvas,
4.17. – Proposta de cedência de transporte ao “O ELVAS” CAD,
4.18. – Aceitação de doação de Voucher para aquisição de livros para os fundos documentais da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,
4.19. – Cedência de entradas gratuitas no Castelo, Forte da Graça, Forte de Santa Luzia, MACE e MAEE para os participantes nos torneios do Clube Escola Ténis de Elvas,
4.20. – Cedência do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas para concerto do Coral Públia Hortênsia de Castro,
4.21. – Cedência de Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas “Dr.ª Elsa Grilo” à Fundación Caja Badajoz,
4.22. – Proposta para estágios de Formação em Contexto de Trabalho – Curso de Educação e Formação do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas,
4.23. – Concurso Público para a Concessão de Exploração da Cafetaria e Esplanada do Castelo de Elvas e reabilitação/exploração do Edifício do Paiol de Santa Bárbara para atividade de Restauração e Bebidas com Esplanada,
4.24. – Cedência de Instalações e Equipamentos à ASDEFUBA,
4.25. – Atribuição dos prémios em falta aos atletas participantes na 32ª Meia Maratona Badajoz – Elvas.
4.26. – Apoios:
a) CRP da Boa-Fé,
b) “O ELVAS” CAD,
c) Clube Elvense de Natação (Adiantamento de duodécimos),
d) Clube Elvense de Natação (logístico).
