O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores vai reivindicar junto da União Europeia o aumento de 10% da quota de goraz na Região, “atendendo aos resultados científicos obtidos”, dado que a quota para esta espécie vai ser decidida em novembro.
Gui Menezes adiantou que o consumo da quota de goraz está, neste momento, em cerca de 70%, “o que significa que está dentro das previsões do Governo dos Açores e do que tinha sido acordado na gestão trimestral” para esta espécie.
O Secretário Regional, que falava à margem de uma reunião com a Federação das Pescas dos Açores e com associações do setor, referiu que estes encontros fazem parte do “’modus operandi’ do Executivo açoriano”.
Segundo Gui Menezes, o objetivo é “garantir uma boa gestão das pescas na Região, a sustentabilidade dos recursos” e a manutenção ou o aumento de rendimentos, “de acordo com as políticas que vamos concordando e conciliando com os agentes do setor”.
O Secretário Regional disse que a alteração da portaria da pesca à linha foi um dos temas em agenda e que “tem vindo a ser debatido” com o setor, adiantando que durante a reunião foi encontrado “um consenso”.
Gui Menezes destacou ainda “o bom exemplo” do modelo de gestão implementado este ano para a pescaria de alfonsim e imperador.
“O ano passado, nesta altura, já tínhamos esgotado a quota, sendo que este ano ainda continuamos a capturar estas espécies, tendo também aumentado o valor de primeira venda”, disse, salientando a gestão “racional e inteligente” das quotas.
Em 2018 foram capturadas 130 toneladas de alfonsim e imperador, que renderam cerca de 1, 3 milhões de euros, sendo que a quota destas espécies é encerrada prematuramente há oito anos.
Relativamente à portaria 39 no âmbito dos apoios à modernização da frota, financiados pelo Fundo Europeu dos Assuntos do Mar e das Pescas, o titular da pasta das Pescas afirmou que o Executivo açoriano vai continuar a defender a alteração de algumas das regras que não se adaptam a regiões como os Açores porque “são desenhadas para frotas do norte da Europa”.
“Vamos continuar, durante este Quadro Comunitário de Apoio, a encontrar formas, a nível interno, de apoiar o setor no sentido de facilitar fundos disponíveis para os equipamentos que são elegíveis”, garantiu.
Relativamente à pescaria de atum, Gui Menezes referiu que o Governo dos Açores está a trabalhar com a APASA e o setor para “se dar o salto na valorização do atum patudo, dado que o seu valor comercial é mais elevado se for vendido em fresco”.