A Academia Nacional de Belas Artes é uma instituição de utilidade pública, tutelada pela Secretaria de Estado da Cultura. É herdeira da antiga Academia de Belas-Artes de Lisboa, instituída pela jovem rainha D. Maria II e Manuel da Silva Passos (Passos Manuel), através do decreto de 25 de outubro de 1836, em pleno apogeu da revolução setembrista.

A actividade da Academia Nacional de Belas-Artes manifesta-se e expressa-se, objectivamente, numa breve menção: pelos trabalhos que desenvolve no decurso das Sessões Ordinárias e das Sessões Extraordinárias (as primeiras reservadas à participação dos académicos Efectivos, limitados estatutariamente ao número de vinte); pela apresentação de Comunicações dos académicos, versando designadamente temas e matéria do âmbito da História da Arte, da Crítica de Arte, da Investigação nos campos artístico e do Património Histórico-Cultural; pela atribuição de diversos prémios anuais, com destaque para o “Prémio José de Figueiredo” e para os “Prémios Aquisição” (Arquitectura, Pintura e Escultura); pelas representações da Academia junto de importantes instituições culturais (Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação Ricardo Espírito Santo, etc.); pela participação dos seus representantes também, em júris de concursos e prémios, como o “Prémio Valmor e Municipal de Arquitectura”, da Câmara Municipal de Lisboa.