O Município de Elvas aprovou esta quarta-feira, dia 24, a proposta de candidatura do Projeto Festa da Arte em Rede da Região Alentejo (FARRA) do Museu de Arte Contemporânea de Elvas à DGArtes no âmbito do programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC).
Também a proposta de apresentação dos projetos em que o Município de Elvas – Museu de Arte Contemporânea de Elvas é parceiro de outras instituições no âmbito de candidaturas à DGArtes – Programa de apoio da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) foi aprovada.
Os eleitos aprovaram a atribuição do título de Cidadão Honorário de Elvas ao embaixador Francisco Seixas da Costa, pelo “importante papel desempenhado pelo embaixador Francisco Seixas da Costa, no âmbito da defesa do processo de candidatura a Património da Humanidade da cidade de Elvas e do seu imponente património, o que viria a acontecer a 30 de junho de 2012, em São Petersburgo” e pelo “seu conhecimento e responsabilidade na área do património, o que muito beneficiou a candidatura da “Cidade-Quartel Fronteiriça de Elvas e Suas Fortificações”, bem como a sua experiência nesta matéria”.
A proposta de designação do Coordenador Municipal de Proteção Civil, foi aprovada, tendo sido designado como coordenador o licenciado Paulo Fernando dos Santos Moreiras.
Aprovados os procedimentos concursais para 2 lugares de Chefia Intermédia de 3º Grau, e comum de recrutamento, com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para 3 lugares na carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) e para 1 lugar na carreira/categoria de Assistente Operacional (Tratorista),
Aprovados os compromissos plurianuais e recebimentos em atraso a 31/12/2023.
Aprovado o protocolo de colaboração entre o Município de Elvas e a Associação dos Amigos de Vila Fernando, e as propostas de apoio económico.
O executivo aprovou a proposta de empréstimo de mesas de apoio ao Lar Júlio Alcântara Botelho, assim como o empréstimo de tratores para o XXVI Carnaval Internacional de Elvas.
A proposta de realização da 9ª edição do ArtJazz Festival de Elvas, que se irá realizar de 18 a 20 de abril, no Cine-Teatro Municipal de Elvas.
Aprovada a proposta de oferta de vouchers – FITUR, aos participantes que sejam contemplados nos passatempos a realizar.
Aprovadas as cedências seguintes:
– de transporte para “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos,
– de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do CNE,
– do Centro de Negócios Transfronteiriço para Punishers LE MC, Guardião 3,
– das instalações municipais desportivas de Elvas à Escola Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre,
– da Casa das Barcas ao Agrupamento 158 de Elvas – Corpo Nacional de Escutas, para a realização do V Festival de Sopas,
– do Cine-Teatro Municipal de Elvas ao Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação,
– do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas à Comissão de Finalistas da Escola Secundária D. Sancho II de Elvas,
– do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo para a realização das Jornadas de Urgência de Elvas,
– do Pavilhão desportivo Municipal de Elvas ao Colégio Luso Britânico de Elvas,
Atribuídos apoios ao Clube de Futebol “Os Elvenses” e Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas.