A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 20, às 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 04/12/2023
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Abertura de um Concurso Público para Concessão de Uso Privativo de Espaço do Domínio Público no Jardim Municipal para Instalação e Exploração de Diversões
– Auto de Adjudicação Provisória
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de propriedade horizontal n.º 12/23
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta dos Pepinais” – Elvas.
Processo de obras n.º 41/20
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, n.º 32-A, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Beco das Romeiras, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de S. Vicente, nºs 3-A e 3-B e Rua Nova de S. Vicente, n.º 2 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Fonte Branca – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo Joaquim António Cordeiro Vinagre, n.º 10 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Nova de S. Vicente, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Alcamim, n.º 39 – 2º e 3º andares, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Lourenço, n.ºs 4 e 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Elvino José Jantarão, HC-2, fração “E” – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Água de Banhos, n.º 11 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Acima, n.º 10 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Três, n.ºs 2 e 2-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Monte Vistoso ou Pinheiro – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Sineiro, nº 2 – 1º andar, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Sineiro, n.º 2 – 2º andar, fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo do Alfaceiro, n.º 8-A – 1º Dtº., fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 12 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Av. D. Sancho Manuel, n.º 4, Bairro de Stª. Luzia, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 22-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, n.º 13 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito nas Portas do Sol, n.ºs 6 e 6-A, frações “A”, “E” e “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Martim Mendes n.º 20-H – 1º, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, n.º 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim Bastinhas, lote 14, n.º 7 – 2º Dtº., fração “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Lisboa, n.º 2 – 3º andar, fração “H” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Informação prévia de loteamento n.º 5/23.
– Processo de obras n.º 55/22 – Alterações, n.º 136/22, n.º 48/23; n.º 67/23, n.º 78/23, n.º 85/23, n.º 89/23, n.º 90/23, n.º 91/23, n.º 99/23, n.º 104/23, n.º 113/23, n.º 117/23, e n.º 119/23
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 19 de dezembro de 2023
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais
– Regularização do stock existente no armazém dos Paços do Concelho
– Substituição de retenção de valores por garantia bancária
– Compensação de Verbas da operação ALT20-09-5763-FSE-000009 – Formação de Trabalhadores na Administração pública (SAMA)
– Termo de Aceitação / decisão de candidatura n.º AVISO 4/2023 ICNF-DBEAC-0050 – Campanhas de apoio à identificação eletrónica e registo de animais de companhia
– Submissão do Relatório Final da operação-ALT20-03-0246-FEDER-000031 – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT)
– Aprovação da 3ª Reprogramação temporal, física e financeira da operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do antigo lagar dos Lopes – Residência para estudantes
– Submissão do Relatório Final da operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia
– Notificação da decisão e Termo de Aceitação referente ao aviso 1/2023/ICNF-DBEAC- 0196- CROAC do Município de Elvas
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente sobre assuntos do DOSU, no uso das competências próprias e das competências delegadas pela Câmara Municipal
– Plano de Ação para a Energia Sustentável do Município de Elvas
– Empreitada de Conservação e Restauro do pórtico e muralha da Rua nova de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Remodelação do Bar da Câmara Municipal e Posto de Turismo da Praça da República, libertação de caução
– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia, libertação de caução
– Projeto de Reabilitação de Edifício na Estrada de Santa Rita, Antigo Lote 6, nº 20 – Arquitetura e Especialidades, aprovação do projeto de execução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Processo Disciplinar,
4.2. – Proposta de Apoio Económico PF20119860,
4.3. – Teach for Portugal – Promover a Igualdade de Oportunidades para todas as crianças – Proposta de Parceria,
4.4. – Cedência CNT ao Agrupamento 158 de Elvas – Corpo Nacional de Escutas,
4.5. – Cedência do Cineteatro Municipal à Academia de Música de Elvas – A ratificar,
4.6. – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Desporto Gímnicos- ISEKAIS de 15 a 18 de dezembro – A ratificar,
4.7. – Declaração de apoio ao Projeto “Há Cinema!” – A ratificar,
4.8. – Declaração de apoio ao Projeto “Splinterest Flashes” e “Mar Falante” – A ratificar,
4.9. – Cedência do Auditório São Mateus ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos para realização de conferência desportiva,
4.10. – Cedência do Cineteatro Municipal de Elvas à ARKUS – Associação Juvenil para realização de espetáculo solidário,
4.11. – C4 Cultura / RE-CO4-i01 – Redes Culturais e Transição Digital,
4.12. – Proposta de tolerância de ponto,
4.13. – Pedido de alteração à Tabela de Preços do Município de Elvas,
4.14. – Proposta de protocolo entre o Município de Elvas e a Direção-Geral da Administração da Justiça,
4.15. – Proposta para estágio de formação em contexto de trabalho,
4.16. – Candidatura do projeto “A Festa da Arte em Rede da Região do Alentejo” (FARRA) à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC),
4.17. – Proposta de contrato de consórcio externo para a constituição da Parceria EEC PROVERE 2030 Alto Alentejo,
4.18. – Despacho referente aos feriados de 01 e 08 de dezembro – A ratificar,
4.19. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos – A ratificar,
4.20. – Proposta de cedência de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos – A ratificar,
4.21. – Proposta de cedência de transporte para o Rugby de Elvas – A ratificar,
4.22. – Proposta de cedência de transporte para o Rugby de Elvas – A ratificar,
4.23. – Proposta de cedência de transporte para ISEKAIS – A ratificar,
4.24. – Contrato de comodato com a Associação Motard LE MC Guardião 3 Elvas,
4.25. – Comarca de Portalegre – Núcleo de Elvas – Minuta de Protocolo de colaboração na área de infraestruturas,
4.26. – Proposta de Tarifário para os Serviços de Resíduos Urbanos – Ano 2024,
4.27. – Proposta de Tarifário Aquaelvas 2024,
4.28. – Apoios:
a) Associação Motard MC Guardião,
b) Associação Desportiva IALBAX,
c) Liga dos Amigos do Hospital de Elvas,
d) Associação Caçadores de Santa Eulália – Maria Ribeira e Outras,
e) Associação Caçadores de Santa Eulália – Maria Ribeira e Outras
f) Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro,
g) Associação Humanitária dos Bombeiros de Elvas,
h) ARKUS,
i) Confraria do Sr. Jesus da Piedade,
j) ASSHE.
k) Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim.
l) Arpi-Belhó Raposeira.
