Termos & Condições

Bem vindo aos portais web e propriedades mobile da SMIITY localizadas em smiity.com e sub-domínios aplicáveis a eles associados, software web relacionado e ferramentas e plataformas mobile (referidas como “apps”), dados, API’s, botões, widgets, SMIITY Box e beacons (coletivamente, todos estes itens serão referenciados como “Serviços”, e Cidades SMIITY, cidades, notícias, eventos, pontos de interesse, percursos, redes sociais e multimedia (referidos como “conteúdo); de forma geral, as propriedades web e mobile desenvolvidas para a SMIITY e nossos Clientes serão referidos como “produtos”). Os Serviços e Conteúdo são-lhe fornecidos sob condição de aceitação destes termos, condições e avisos estabelecidos abaixo (coletivamente chamado de “Contrato”). Ao aceder ou utilizar os Serviços, Apps e Produtos, concorda em estar vinculado a este Contrato e declara que leu e entendeu os seus termos. Por favor, leia este Contrato cuidadosamente, pois contém informações sobre seus direitos legais e limitações sobre esses direitos, bem como uma secção sobre a lei aplicável e jurisdição de disputas. Se não aceitar todos esses termos e condições, não está autorizado a usar os Serviços, Apps e Produtos. Se tiver uma conta SMIITY e desejar rescindir este Contrato, poderá fazê-lo a qualquer momento fechando sua conta e não voltar a aceder ou utilizar os Serviços, Apps e Produtos (uma descrição de como fazer os mesmo está disponível aqui).

Quaisquer informações, textos, links, gráficos, fotos, áudio, vídeos, dados, código ou outros materiais ou conjunto de materiais que pode visualizar, aceder ou interagir de alguma ou outra forma através dos Serviços serão referidos como “Conteúdo”. Os termos “nós”, “nosso” e “SMIITY” referem-se à SMITICITY – SMART CITY SOLUTIONS, LDA., uma sociedade de responsabilidade limitada localizada em Portugal. “Serviços”, conforme definido acima, referem-se àqueles fornecidos pela SMIITY e pelos Clientes (SMIITY e tais entidades, quando uma ou mais são referidas, devem ser coletivamente definidas como “Clientes”). Para evitar dúvidas, os serviços, produtos e aplicações são de propriedade e controlados pela SMIITY. No entanto, alguns Serviços específicos disponibilizados por meio dos produtos podem ser de propriedade e controlados por Clientes SMIITY, por exemplo, Serviços que facilitam conteúdo exclusivo e não exclusivo, como eventos, bilhetes, notícias e pontos de interesse (veja abaixo).

O termo “utilizador” ou “utilizadores” refere-se ao indivíduo, empresa, organização comercial ou outra entidade legal que usa os Serviços e/ou contribui com Conteúdo para eles. O Conteúdo com que contribui, envia, transmite e/ou publica para ou através dos Serviços deve ser referido como “Conteúdo do Cliente”, “Conteúdo”, “Conteúdo do Utilizador”, “seu Conteúdo” e “Conteúdo que pode submeter. ” Os utilizadores também podem-se referir a cidadãos e turistas, mas não exclusivamente a esse tipo de utilizador. Os Serviços são fornecidos para:

fornecer conteúdo local e contextual para cidadãos e turistas, incluindo mas não exclusivo para SMIITY Cidades, cidades, notícias, eventos, pontos de interesse, percursos, redes sociais e multimedia, e;
ajudar os utilizadores a pesquisar conteúdo relevante para as cidades que eles seguem ou com base na sua localização e;
auxiliar empresas de viagens, turismo, hospitalidade, multimedia, bem como governos e organizações a se envolverem com clientes e potenciais clientes, por meio de serviços gratuitos e/ou pagos oferecidos por ou através das aplicações, serviços e produtos SMIITY.

Podemos alterar ou modificar este Contrato no futuro, de Contrato com os termos e condições aqui contidos, e entende e concorda que o seu acesso ou uso contínuo dos Serviços, Produtos e Aplicações após tal alteração significa a sua aceitação do Contrato atualizado ou modificado. Observaremos a data em que as revisões foram feitas por último neste Contrato na parte inferior do mesmo e quaisquer revisões entrarão em vigor após a publicação. Notificaremos os utilizadores registados dos nossos Serviços (tais utilizadores registados a serem referidos como “Detentores de Contas”) de alterações materiais nestes termos e condições enviando um aviso para o endereço de e-mail associado ao perfil do Titular da conta e/ou colocando um aviso na nossa aplicações web e móvel. Não deixe de retornar periodicamente a esta página para rever a versão mais atual deste Contrato.

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PRODUTOS & APPS

Como condição de utilização dos Serviços, Produtos e Apps, garante que (i) todas as informações fornecidas pelos Serviços, Produtos e Apps para a SMIITY sejam verdadeiras, precisas, atuais e completas, (ii) se for um titular de conta salvaguardará as informações da sua conta e supervisionará e será completamente responsável por qualquer utilização da sua conta por alguém que não seja você, (iii) tem 13 anos de idade ou mais (em algumas jurisdições, as leis locais podem ter uma idade mais avançada como requisito) para registrar-se e obter uma conta, usar os Serviços, Produtos e Apps e contribuir para as nossas Apps, e (iv) possui a autoridade legal para celebrar este Contrato e usar os Serviços, Produtos e Apps, incluindo o nosso portal e aplicações móveis de Contrato com todos os termos e condições aqui contidos. A SMIITY não recolhe intencionalmente as informações de menores de 13 anos. Nós reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de negar a qualquer pessoa o acesso aos Serviços, Produtos e Apps, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, e sem limitação, por violação deste Contrato. Ao usar os Serviços, Produtos e Apps, incluindo produtos ou serviços que facilitam a partilha de conteúdo para ou de portais de terceiros, você entende que é o único responsável por qualquer informação partilhada com clientes SMIITY e SMIITY. Pode aceder aos Serviços, Produtos e Apps exclusivamente conforme pretendido através da funcionalidade fornecida dos Serviços, Produtos e Apps e conforme permitido por este Contrato. A cópia, transmissão, reprodução, replicação, publicação ou redistribuição de (a) Conteúdo ou qualquer parte dele e/ou (b) os Serviços, Produtos e Apps em geral é estritamente proibida sem a permissão prévia por escrito dos clientes SMIITY e SMIITY. Para solicitar permissão, por favor, envie o seu pedido para:

SMITICITY – SMART CITY SOLUTIONS, LDA
Rua Dinant 7, 3
2500 – 325 Caldas da Rainha
Portugal

Para aceder a certos recursos dos Serviços, Produtos e Apps, é necessário tornar-se um Titular de conta criando uma conta. Quando cria uma conta, deve fornecer informações completas e precisas. Você é o único responsável pela atividade que ocorre na sua conta, incluindo a sua interação e comunicação com outras pessoas, e deve salvaguardar a sua conta. Nesse sentido, se for um Titular de conta, concorda em manter as suas informações de contacto atualizadas.

Se estiver a criar uma conta SMIITY para fins comerciais e a aceitar este Contrato em nome de uma empresa, organização ou outra entidade legal, declara e garante que está autorizado a fazê-lo e tem autoridade para vincular essa entidade a este Contrato, neste caso, as palavras “você” e “seu”, conforme usadas neste Contrato, deverão referir-se a tal entidade e a pessoa que age em nome da empresa será referida como “Representante Comercial”. Por meio do uso dos Serviços, Produtos e Apps, pode encontrar links para portais e aplicações de terceiros ou interagir com portais e aplicações de terceiros. Isso pode incluir a capacidade de partilhar conteúdo dos serviços, produtos e apps, incluindo o seu conteúdo, com portais e aplicações de terceiros. Lembre-se de que os portais e aplicações de terceiros podem exibir publicamente esse conteúdo partilhado. Esses terceiros podem cobrar uma taxa pelo uso de determinados conteúdos ou serviços fornecidos em ou através de seus portais. Portanto, deve fazer qualquer investigação que julgar necessária ou apropriada antes de realizar qualquer transação com terceiros para determinar se uma cobrança será incorrida. Onde os clientes SMIITY e SMIITY fornecem detalhes de taxas ou encargos para tal conteúdo ou serviços de terceiros, tais informações são fornecidas apenas para fins de conveniência e informação. Quaisquer interações com portais e aplicações de terceiros são de sua responsabilidade. Você reconhece e concorda expressamente que as empresas SMIITY e SMIITY não são, de forma alguma, responsáveis por tais portais e aplicações de terceiros.

Algum Conteúdo que vê ou acede através dos Serviços, Produtos e Apps é usado para fins comerciais. Você concorda e entende que os clientes SMIITY e SMIITY podem colocar anúncios e promoções nos Serviços, Produtos e Apps ao lado, próximos, adjacentes ou de qualquer outra forma próximos ao Conteúdo (incluindo, para vídeo ou outro conteúdo dinâmico, antes, durante ou depois sua apresentação), bem como o conteúdo de outros.

PRODUTOS

SMIITY e os cliente SMIITY podem, de tempos em tempos, alterar, atualizar ou descontinuar determinados produtos e recursos dos Serviços. Você concorda e entende que os clientes SMIITY e SMIITY não têm obrigação de armazenar ou manter o seu Conteúdo ou outras informações que fornecer, exceto na medida exigida pela lei aplicável. SMIITY e os clientes SMIITY também podem oferecer outros Serviços, Produtos e Apps que podem ser regidos por termos ou Contratos adicionais. Se usar quaisquer outros Serviços, Produtos e Apps, os termos adicionais serão disponibilizados e farão parte deste Contrato, exceto quando tais termos adicionais expressamente excluírem ou substituírem este Contrato. Por exemplo, se usar ou comprar esses Serviços, Produtos e Apps adicionais para fins comerciais ou empresariais, você deverá concordar com os termos adicionais aplicáveis. Na medida em que quaisquer outros termos entrem em conflito com os termos e condições deste Contrato, os termos adicionais deverão reger a extensão do conflito em relação a esses Serviços, Produtos e Apps específicos.

ATIVIDADES PROIBIDAS

Conteúdo disponível em e através dos Serviços, Produtos e Apps (incluindo, mas não limitado a, dados, informações, texto, música, som, fotos, gráficos, vídeo, mapas, ícones, software, código ou outro material), bem como a infra-estrutura usada para fornecer tais Conteúdos, informações e dados, é de propriedade dos clientes SMIITY e SMIITY ou licenciada para os clientes SMIITY e SMIITY por terceiros. Para todo o Conteúdo que não seja o seu Conteúdo, você concorda em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou revender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos de ou através dos Serviços. Além disso, concorda em não:

(i) usar os Serviços, Produtos e Apps ou Conteúdo ou Dados para qualquer finalidade comercial, fora do propósito desses fins comerciais e não comerciais explicitamente permitidos sob este Contrato e diretrizes relacionadas, conforme disponibilizados pelos clientes SMIITY e SMIITY;
(ii) aceder, monitorar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar, copiar ou explorar qualquer Conteúdo dos Serviços, Produtos e Apps, incluindo, entre outros, perfis de utilizadores e fotos, usando qualquer robot, aranha, scrapper ou outros meios automatizados ou qualquer processo manual para qualquer finalidade que não esteja de acordo com este Contrato ou sem nossa permissão expressa por escrito;
(iii) violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robots nos Serviços, Produtos e Apps ou ignorar ou evitar outras medidas empregadas para impedir ou limitar o acesso aos Serviços, Produtos e Apps;
(iv) tomar qualquer medida que imponha, ou possa impor, a nosso critério, uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura;
(v) estabelecer links diretos para qualquer parte dos Serviços, Produtos e Apps para qualquer finalidade sem a nossa permissão expressa por escrito;
(vi) “enquadrar”, “espelhar” ou de outra forma incorporar qualquer parte dos Serviços, Produtos e Apps em quaisquer outros sites, aplicações, APIs ou serviços sem nossa prévia autorização por escrito;
(vii) tentar modificar, traduzir, adaptar, editar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de quaisquer programas de software usados pelos clientes SMIITY e SMIITY em conexão com os Serviços, Produtos e Apps;
(viii) ignorar, desabilitar ou interferir de qualquer outra forma nos recursos relacionados à segurança dos Serviços, Produtos e Apps ou recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo; ou
(ix) descarregar qualquer Conteúdo, a menos que seja expressamente disponibilizado para download pelos clientes SMIITY e SMIITY.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Qualquer informação pessoal que publicar ou enviar de outra forma relacionada aos Serviços será usada de acordo com nossa Política de Privacidade.

UTILIZAÇÃO DE OUTRAS ÁREAS INTERACTIVAS E CONCESSÃO DE LICENÇA

Ao fornecer seu Conteúdo para ou por meio dos Serviços, Produtos e Apps, seja por e-mail, publicações por meio de qualquer produto SMIITY e SMIITY, por meio dos serviços e aplicações de terceiros ou de qualquer outra forma, incluindo qualquer Conteúdo transmitido à sua conta SMIITY e clientes SMIITY em virtude de qualquer produto ou serviço SMIITY e cliente SMIITY, revisões, perguntas, fotografias ou vídeos, comentários, sugestões, ideias ou similares contidos em qualquer um dos seus Conteúdos, você concede aos clientes SMIITY e SMIITY um royalty não exclusivo, direito livre, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável para (a) alojar, usar, reproduzir, modificar, executar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar trabalhos derivados e exibir publicamente e executar tal Conteúdo seu em todo o mundo em qualquer multimedia, agora conhecida ou futuramente imaginada; (b) disponibilizar seu Conteúdo para o resto do mundo e permitir que outros façam o mesmo; (c) fornecer, promover e melhorar os Serviços, Produtos e Apps e disponibilizar seu Conteúdo partilhado nos Serviços para outras empresas, organizações ou indivíduos para a organização, transmissão, distribuição, promoção ou publicação de tal Conteúdo em outras média e serviços, sujeitos à nossa Política de Privacidade e a este Contrato; e (d) usar o nome e/ou marca registrada que enviar em conexão com tal Conteúdo. Você reconhece que os clientes SMIITY e SMIITY podem optar por fornecer a atribuição do seu conteúdo a nosso critério. Você também concede aos clientes SMIITY e SMIITY o direito de perseguir por lei qualquer pessoa ou entidade que viole seus direitos ou da SMIITY e clientes SMIITY em seu Conteúdo por uma violação deste Contrato. Você reconhece e concorda que o seu conteúdo é não confidencial e não proprietário. Você afirma, representa e garante que possui ou possui as licenças necessárias, direitos (incluindo direitos de autor e outros direitos de propriedade), consentimentos e permissões para publicar e usar (e para os clientes SMIITY e SMIITY para publicar ou usar) o seu Conteúdo como autorizado ao abrigo do presente acordo.

Se for determinado que detém direitos morais (incluindo direitos de atribuição ou integridade) em seu Conteúdo, declara que, na extensão permitida pela lei aplicável, (a) não exige que nenhuma informação de identificação pessoal seja usada com o Conteúdo, ou quaisquer trabalhos derivados ou atualizações ou atualizações dos mesmos; (b) você não tem objeção à publicação, uso, modificação, exclusão e exploração de seu Conteúdo por parte dos clientes SMIITY e SMIITY ou seus licenciados, sucessores e cessionários; (c) renuncia e concorda em não reivindicar qualquer direito a qualquer e todos os direitos morais de um autor em qualquer um dos seus Conteúdos; e (d) liberta para sempre os clientes SMIITY e SMIITY e seus licenciados, sucessores e cessionários, de quaisquer reivindicações que poderia, de outra forma, fazer valer contra os clientes SMIITY e SMIITY em virtude de quaisquer direitos morais. Quaisquer comentários e sugestões que fornecer podem ser usados a qualquer momento e não temos a obrigação de mantê-los confidenciais.

Os Serviços, Produtos e Apps podem conter fóruns de discussão, quadros de avisos, serviços de revisão, feeds de conteúdo ou outros fóruns nos quais pode publicar seu Conteúdo, como avaliações de eventos, percursos ou pontos de interesse, mensagens, materiais ou outros itens (“Áreas Interativas”). Se os clientes SMIITY e SMIITY fornecerem tais Áreas Interativas nos Serviços, Produtos e Apps, você é o único responsável pela utilização de tais Áreas Interativas e usá-las por sua conta e risco. A SMIITY e os clientes SMIITY não garantem qualquer confidencialidade em relação a qualquer Conteúdo que forneça aos Serviços, Produtos e Apps ou em qualquer Área Interativa. Na medida em que qualquer entidade que seja um dos clientes SMIITY e SMIITY forneça qualquer forma de canal de comunicação privado entre os titulares da conta, você concorda que essa(s) entidade(s) pode(m) monitorizar a substância de tais comunicações para ajudar a proteger nossa comunidade e os Serviços, Produtos e Apps. Você entende que os clientes SMIITY e SMIITY não editam ou controlam as mensagens de utilizadores publicadas ou distribuídas através dos Serviços, inclusive por meio de salas de chat, quadros de avisos ou outros fóruns de comunicação, e não serão de forma alguma responsáveis por tais mensagens. Em particular, os clientes SMIITY e SMIITY não editam ou controlam o conteúdo dos utilizadores que aparece nos portais e aplicações. Os clientes SMIITY e SMIITY reservam-se o direito de remover sem aviso prévio qualquer mensagem ou outro Conteúdo dos Serviços, quando acreditarem de boa fé que tal Conteúdo viola este Contrato ou acreditar que a remoção é razoavelmente necessária para salvaguardar os direitos da SMIITY e SMIITY Clientes e/ou outros utilizadores dos Serviços. Se não concordar com a remoção do seu Conteúdo dos sites, poderá entrar em contato com o SMIITY usando as informações da Seção de Ajuda do Serviço para fazer objeções. Ao usar qualquer Área Interativa, você concorda expressamente apenas em enviar um Conteúdo que esteja em conformidade com as diretrizes publicadas pelos clientes SMIITY e SMIITY, como estão em vigor no momento da submissão e a si disponibilizadas pela SMIITY. Você concorda expressamente em não publicar, enviar, transmitir, distribuir, armazenar, criar ou publicar através dos Serviços, Produtos e Apps qualquer Conteúdo seu que:

É falso, ilegal, enganoso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, obsceno, sugestivo, assediante (ou defende o assédio de outra pessoa), ameaçador, invasivo da privacidade ou dos direitos de publicidade, abusivo, inflamatório, fraudulento ou de outra forma censurável;
É patentemente ofensivo para a comunidade online, como o que promove o racismo, intolerância, ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
Constituiria, encorajaria, promoveria ou forneceria instruções para a conduta de uma atividade ilegal, uma ofensa criminal, daria origem a responsabilidade civil, violaria os direitos de qualquer parte em qualquer país do mundo, ou que de outra forma criaria responsabilidade ou violaria qualquer local, direito nacional ou internacional;
Fornece informações instrutivas sobre atividades ilegais, como fabricar ou comprar armas ilegais, violar a privacidade de alguém ou fornecer ou criar vírus de computador;
Pode infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outro direito intelectual ou de propriedade de qualquer parte. Em particular, conteúdos que promovam cópias ilegais ou não autorizadas de trabalhos protegidos por direitos autorais de terceiros, como o fornecimento de programas de computador pirateados ou links para eles, fornecendo informações para burlar dispositivos de proteção de cópia instalados pelo fabricante ou fornecendo música pirateada ou links para arquivos de música piratas;
Constitui mailings em massa ou “spamming”, “junk mail”, “chain letters” ou “esquemas em pirâmide”;
Representar qualquer pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, incluindo SMIITY e clientes SMIITY;
São informações privadas de terceiros, incluindo, sem limitação, moradas, números de telefone, endereços de e-mail, números de seguro nacional e números de cartão de crédito. Observe que o sobrenome de um indivíduo (nome de família) pode ser publicado nos nossos portais e aplicações, mas somente quando a permissão expressa do indivíduo identificado tiver sido garantida antecipadamente;
Contém páginas de acesso restritas ou somente através de palavras-chave ou senha, ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não vinculadas a ou de outra página acessível);
Inclua ou pretenda facilitar vírus, dados corrompidos ou outros arquivos prejudiciais, disruptivos ou destrutivos;
Não está relacionado ao tópico da(s) área(s) interativa(s) em que tal conteúdo é publicado; ou
No julgamento exclusivo dos clientes SMIITY e SMIITY, (a) viola as subseções anteriores, (b) viola as diretrizes relacionadas aos clientes SMIITY e SMIITY a si disponibilizadas pelos clientes SMIITY e SMIITY, (c) é objetável, (d) restringe ou inibe qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar das Áreas Interativas ou qualquer outro aspecto dos Serviços, ou (e) pode expor qualquer um dos clientes SMIITY e SMIITY ou seus utilizadores a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.

A SMIITY e os clientes SMIITY não se responsabilizam e não assumem qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo publicado, armazenado, transmitido ou carregado nos Serviços, Produtos e Apps, por si (no caso do seu Conteúdo) ou qualquer terceiro (no caso de qualquer e todos Conteúdo mais geralmente), ou por qualquer perda ou dano aos mesmos, nem os clientes SMIITY e SMIITY são responsáveis por quaisquer erros, difamação, calúnia, libelo, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia ou profanidade que possa encontrar. Como provedora de serviços interativos, a SMIITY não é responsável por quaisquer declarações, representações ou qualquer outro Conteúdo fornecido por seus utilizadores (inclusive quanto ao seu Conteúdo) nos portais e aplicações ou em qualquer outro fórum. Embora a SMIITY não tenha obrigação de selecionar, editar ou monitorizar qualquer Conteúdo publicado ou distribuído através de qualquer Área Interativa, a SMIITY reserva-se o direito, e tem absoluta discrição, de remover, selecionar, traduzir ou editar sem aviso prévio qualquer Conteúdo publicado ou armazenado nos Serviços, Produtos e Apps a qualquer momento e por qualquer motivo, ou para que tais ações sejam realizadas por terceiros em seu nome, e você é o único responsável por criar cópias de backup e substituir qualquer Conteúdo que publicar ou enviar para nós ou armazenar nos Serviços, Produtos e Apps por sua conta e despesa.

Qualquer utilização das Áreas Interativas ou outros aspectos dos Serviços, Produtos e Apps em violação do exposto acima viola os termos deste Contrato e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de utilização das Áreas Interativas e/ou os Serviços, Produtos e Apps de maneira mais geral.

INFORMAÇÃO FORNECIDA POR TERCEIROS

A SMIITY e os clientes SMIITY exibem informações de propriedade e fornecidas por terceiros e facilitam as interações com determinados fornecedores nos Serviços, Produtos e Apps da SMIITY e clientes SMIITY, tais ações não significam, sugerem ou constituem de forma alguma por parte da SMIITY e clientes SMIITY o patrocínio ou aprovação de fornecedores terceirizados ou qualquer afiliação entre os clientes SMIITY e SMIITY e terceiros, exceto quando aplicável. Embora os titulares de contas possam avaliar e rever determinado conteúdo com base nas suas próprias experiências, os clientes SMIITY e SMIITY não sancionam nem recomendam os produtos ou serviços de fornecedores terceirizados, quando aplicáveis e claramente identificados, exceto se a SMIITY emite determinados prêmios de negócios que se baseiam nos comentários publicados pelos titulares da conta. A SMIITY e os clientes SMIITY não endossam qualquer Conteúdo publicado, enviado ou fornecido por qualquer utilizador ou empresa, ou qualquer opinião, recomendação ou conselho expressado aqui, e os clientes SMIITY e SMIITY isentam-se expressamente de toda e qualquer responsabilidade relacionada a tal Conteúdo. Você concorda que os clientes SMIITY e SMIITY não são responsáveis pela precisão ou integridade das informações obtidas de fornecedores de terceiros e da exibição nos Serviços, Produtos e Apps.

As suas interações com fornecedores de terceiros são de sua responsabilidade. A SMIITY e os clientes SMIITY não terão nenhuma responsabilidade com relação a atos, omissões, erros, representações, garantias, violações ou negligência de fornecedores terceirizados ou por quaisquer danos pessoais, morte, danos à propriedade ou outros danos ou despesas resultantes de suas interações com fornecedores terceirizados. Os Serviços, Produtos e Apps podem vinculá-lo a portais de fornecedores ou outros sites que a SMIITY não opera ou controla. Para mais informações, consulte a seção “Links para portais de terceiros” abaixo.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Por favor, leia atentamente esta secção. Esta secção limita a responsabilidade da SMIITY e clientes SMIITY por problemas que possam surgir em ligação com o uso dos Serviços, Produtos e Apps. Se não entender os termos desta seção ou em outro lugar deste contrato, consulte um advogado para esclarecimentos antes de aceder ou usar os Serviços, Produtos e Apps. As informações, softwares, produtos e serviços publicados ou fornecidos pelos Serviços, Produtos e Apps podem incluir imprecisões ou erros, incluindo imprecisões nos dados de contacto, horário de funcionamento, preços e outras informações relacionadas. A SMIITY e os clientes SMIITY não garantem a exatidão e se eximem de qualquer responsabilidade por qualquer erro ou outras imprecisões relacionadas às informações e descrição do conteúdo incluído nas notícias, eventos, pontos de interesse ou qualquer outro conteúdo presente nos Serviços, Produtos e Apps. Este conteúdo também inclui imagens, multimedia, fotos, vídeos, descrições, avaliações e revisões e conteúdo relacionado. Além disso, os clientes SMIITY e a SMIITY reservam-se expressamente o direito de corrigir qualquer informação imprecisa incluída no Conteúdo nos Serviços, Produtos e Apps.

A SMIITY não faz representações de qualquer tipo sobre a adequação dos serviços, incluindo as informações contidas nos seus Serviços, Produtos e Apps ou qualquer parte deles, para qualquer finalidade, e a inclusão ou oferta ou qualquer produto ou serviço oferecido nos seus Serviços, Produtos e Apps, ou através dos Serviços, Produtos e Apps, não constitui qualquer aval ou recomendação de tais produtos ou serviços oferecidos pela SMIITY, não obstante quaisquer prêmios distribuídos com base na revisão do utilizador. Todas essas informações, softwares, produtos e ofertas de serviços disponibilizadas por ou através dos Serviços, Produtos e Apps são fornecidas “como estão” sem garantia de qualquer tipo. A SMIITY isenta-se de todas as garantias, condições ou outros termos de qualquer tipo que os Serviços, Produtos e Apps, seus servidores ou quaisquer dados (incluindo e-mail) enviados pela SMIITY, estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a SMIITY renuncia a todas as garantias e condições relativas a estas informações, software, produtos e serviços, incluindo todas as garantias implícitas e condições de termos de qualquer tipo quanto à comercialização, adequação a uma finalidade específica, título, posse discreta e não violação. Os clientes SMIITY e SMIITY também se isentam expressamente de qualquer garantia, representação ou outro termo de qualquer tipo quanto à precisão ou caráter proprietário do conteúdo disponível por e através dos Serviços, Produtos e Apps. A informação fornecida por terceiros que fornecem conteúdo ou outros serviços em ou através dos Serviços, Produtos e Apps são contratantes independentes e não são agentes ou funcionários dos clientes SMIITY e SMIITY, exceto quando explicitamente claro pelos SMIITY e clientes SMIITY. A SMIITY e os clientes SMIITY não são responsáveis pelos atos, erros, omissões, representações, garantias, violações ou negligência de tais fornecedores ou por quaisquer danos pessoais, morte, danos à propriedade ou outros danos ou despesas deles decorrentes. A SMIITY não tem responsabilidade e não fará nenhum reembolso em caso de atraso, cancelamento, overbooking, greve, força maior ou qualquer outra causa além de seu controlo direto, e não tem responsabilidade por nenhuma despesa adicional, omissões, atrasos, redirecionamento ou atos de qualquer governo ou autoridade. Sujeito ao precedente, você usa os Serviços e Conteúdo incluídos nos Serviços, Produtos e Apps por sua conta e risco e em nenhum caso os clientes SMIITY e a SMIITY (ou seus representantes oficiais, diretores e/ou funcionários) serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto, perdas, danos punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais ou qualquer perda de renda, lucros, boa vontade, dados, contratos, uso de dinheiro, ou perda ou danos decorrentes ou relacionados de qualquer forma a interrupção de negócios de qualquer tipo decorrente de ou de qualquer forma relacionado com o seu acesso, exibição ou utilização dos serviços ou com o atraso ou incapacidade de aceder, exibir ou usar os serviços (incluindo, mas não limitado à sua confiança nas revisões, avaliações e opiniões que aparecem no ou através do serviços, quaisquer vírus, bugs, cavalos de tróia, informações, software, portais vinculados, produtos e serviços obtidos através dos Serviços, Produtos e Apps (incluindo, mas não limitado a produtos da SMITTY, sincronizados ou não); danos graves, de qualquer natureza, resultantes da utilização dos servidores dos serviços e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira armazenada nos mesmos; quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo; ou de outra forma decorrente do acesso, exibição ou uso dos serviços) com base em uma teoria de negligência, contrato, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva ou outra, e mesmo se a SMIITY ou suas afiliadas corporativas e clientes tiverem sido avisados da possibilidade de tais danos.

Se os clientes SMIITY ou a SMIITY forem considerados responsáveis por qualquer perda ou dano que surja ou esteja de alguma forma relacionada com o seu uso dos Serviços, a responsabilidade dos SMIITY e SMIITY não excederá em nenhum caso, em conjunto, (a) as taxas de transação pagas aos clientes SMIITY e SMIITY pela (s) transação(ões) nos ou através dos Serviços que originaram a reivindicação, ou (b) Cem dólares (US $ 100,00).

A limitação de responsabilidade reflete a alocação de risco entre as partes. As limitações especificadas nesta seção sobreviverão e serão aplicadas mesmo que qualquer remédio limitado especificado nestes termos tenha falhado em seu propósito essencial. As limitações de responsabilidade fornecidas nestes termos valem para benefício dos clientes SMIITY e SMIITY

Estes Termos e Condições e o aviso de isenção de responsabilidade anterior não afetam o direito legal obrigatório que não pode ser excluído sob a lei aplicável, por exemplo, de acordo com as leis de proteção ao consumidor vigentes em determinados países.Se a lei do país onde você mora não permitir nenhuma limitação ou exclusão de responsabilidade específica fornecida nesta cláusula, essa limitação não se aplicará. A isenção de responsabilidade não se aplicará na extensão máxima permitida pela lei local.

INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em defender e indemnizar os clientes SMIITY e SMIITY e quaisquer de seus representantes oficiais, diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, causas de ações, demandas, recuperações, perdas, danos, multas, penalidades ou outros custos ou despesas de qualquer espécie. ou natureza incluindo mas não limitado a honorários legais e de contabilidade razoáveis, trazidos por terceiros como resultado de:

(i) sua violação deste Contrato ou dos documentos aqui mencionados;
(ii) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou
(iii) seu uso dos Serviços, incluindo os Serviços, Produtos e Aplicativos dos clientes SMIITY e SMIITY.

LIGAÇÕES A PORTAIS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter hiperligações para portais operados por terceiros que não sejam clientes SMIITY e SMIITY. Tais hiperligações são fornecidos apenas para sua referência. A SMIITY e os clientes SMIIT não controlam esses portais e não são responsáveis pelo seu conteúdo ou pela privacidade ou outras práticas de tais sites. Além disso, cabe-lhe a si tomar precauções para garantir que qualquer link selecionado ou software descarregado (seja deste ou de qualquer outro portal) esteja livre de itens como vírus, worms, cavalos de Tróia, defeitos e outros itens de natureza destrutiva. A inclusão de hiperligações por parte da SMIITY e dos clientes em portais desses clientes não implica qualquer aval do material em portais ou aplicações de terceiros ou qualquer associação com seus operadores.Em alguns casos, pode ser solicitado por um portal ou aplicação de terceiros para vincular o seu perfil de conta da SMIITY a um perfil em outro portal de terceiros. Você é responsável por decidir se quer optar por fazer isso, é puramente opcional e a decisão de permitir que essas informações sejam vinculadas pode ser desabilitada (com o portal ou aplicação de terceiros) a qualquer momento. Se optar por vincular a sua conta SMIITY a um site ou aplicação de terceiros, o site ou aplicação de terceiros poderá aceder às informações armazenadas na sua conta SMIITY, incluindo informações sobre outros utilizadores com quem você partilha informações. Deve ler os termos e condições e a política de privacidade dos portais e aplicações de terceiros que visita, pois eles têm regras e permissões sobre como utilizam as suas informações que podem diferir dos Serviços, incluindo os nossos portais e aplicações. Recomendamos que reveja esses portais e aplicações de terceiros e os use por sua conta e risco.

SOFTWARE COMO PARTE DE SERVIÇOS E LICENÇAS DE CELULAR ADICIONAIS

Como mencionado acima, os Serviços incluem software, que às vezes pode ser chamado de “apps”. Qualquer software disponibilizado para download a partir dos Serviços (“Software”) é o trabalho protegido por direitos autorais da SMIITY ou de outra parte, conforme identificado. O uso de tal Software é regido pelos termos do contrato de licença do utilizador final, se houver, que acompanha ou está incluído no Software. Você não pode instalar ou usar qualquer Software que seja acompanhado ou inclua um contrato de licença, a menos que primeiro concorde com os termos desse contrato de licença. Para qualquer Software disponibilizado para download por meio dos Serviços e que não seja acompanhado por um contrato de licença, concedemos a si, utilizador, uma licença limitada, pessoal e intransferível para usar o Software para visualização e utilização dos Serviços de acordo com os termos e condições deste Contrato (incluindo as políticas aqui mencionadas) e para nenhuma outra finalidade.

Note que o Software, incluindo, sem limitação, todo o código e controlos contidos nos Serviços, é de propriedade ou licenciado pela SMIITY e é protegido por leis de direitos de autor e cláusulas de tratados internacionais. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software é expressamente proibida e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados na máxima extensão possível.

SEM LIMITAR O PRECEDENTE, A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO É EXPRESSAMENTE PROIBIDA. O SOFTWARE É GARANTIDO, SE FOR CASO, SOMENTE DE ACORDO COM OS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA OU ESTE ACORDO (CONFORME APLICÁVEL).

AVISOS DE DIREITOS DE AUTOR E MARCAS COMERCIAIS

SMIITY, o logótipo SMIITY, os ícones, ícones de pontos de interesse e todos os outros nomes de produtos ou serviços ou slogans apresentados nos Serviços são marcas registadas e/ou de direito comum da SMITICITY – SMART CITY SOLUTIONS, LDA e/ou seus fornecedores ou licenciadores, e não pode ser copiado, imitado ou usado, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da SMIITY ou do detentor da marca aplicável. Além disso, a aparência dos Serviços, incluindo nossos sites, serviços, APLICAÇÕES, APIs, bem como todos os cabeçalhos de página, gráficos personalizados, ícones de botões e scripts relacionados aos mesmos, é a marca de serviço, marca registrada e/ou imagem de marca da SMIITY e não pode ser copiado, imitado ou usado, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da SMIITY. Todas as outras marcas comerciais, marcas registradas, nomes de produtos e nomes de empresas ou logotipos mencionados nos Serviços são de propriedade de seus respectivos proprietários. Exceto na medida indicada em qualquer parte deste Contrato, a referência a quaisquer produtos, serviços, processos ou outras informações, por nome comercial, marca registrada, fabricante, fornecedor ou de outra forma, não constitui ou implica o aval, patrocínio ou recomendação da SMIITY. Todos os direitos reservados. A SMIITY não é responsável pelo conteúdo de sites operados por terceiros que não sejam a SMIITY.

MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E TERMINAÇÃO

A SMIITY pode alterar, adicionar ou excluir estes termos e condições deste Contrato ou de qualquer parte dele de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, quando julgarmos necessário para fins jurídicos, regulamentares gerais e técnicos, ou devido a mudanças nos Serviços fornecidos ou natureza ou layout de Serviços. Posteriormente, concorda expressamente em cumprir os termos e condições deste Contrato, conforme alterado.

A SMIITY e os clientes SMIITY podem alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer um dos recursos, bancos de dados ou Conteúdo dos Serviços. Os clientes SMIITY e a SMIITY também podem impor limites ou restringir seu acesso a todas ou partes dos Serviços sem aviso ou responsabilidade por razões técnicas ou de segurança, para impedir o acesso não autorizado, perda ou destruição de dados ou quando a SMIITY e/ou suas afiliadas corporativas considera(m) a seu exclusivo critério que está em violação de qualquer disposição deste Contrato ou de qualquer lei ou regulamento e onde SMIITY e/ou suas afiliadas corporativas decida(m) descontinuar o fornecimento de qualquer aspecto dos Serviços.

A UTILIZAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS AGORA, OU SEGUINDO A POSSE DE QUALQUER AVISO DE QUAISQUER ALTERAÇÕES, INDICARÁ A ACEITAÇÃO POR SI DE TAIS MODIFICAÇÕES.

A SMIITY poderá rescindir este Contrato consigo a qualquer momento, sem aviso prévio, quando acreditar de boa fé que você violou este Contrato ou acredita que a rescisão é razoavelmente necessária para salvaguardar os direitos de SMIITY e clientes SMIITY e/ou outros utilizadores dos serviços. Isto significa que podemos parar de fornecer-lhe serviços.

JURISDIÇÃO E DIREITO APLICÁVEL

As aplicações, serviços e produtos SMIITY pertencem e são controlados pela SMITICITY – SMART CITY SOLUTIONS, LDA, uma empresa de responsabilidade limitada portuguesa. O presente Contrato e qualquer litígio ou reclamação (incluindo litígios ou reclamações não contratuais) decorrentes ou relacionados com o mesmo ou com o seu objeto ou formação serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia. Por este meio, consente com a jurisdição e foro exclusivos dos tribunais em Portugal e estipula a justiça e conveniência dos processos em tais tribunais para todas as disputas, tanto contratuais como extracontratuais, decorrentes ou relacionadas com a utilização dos Serviços, Produtos e Apps por si ou por terceiros. O utilizador concorda que todas as reclamações que possa ter contra o SMIITY decorrentes ou relacionadas com os Serviços, Produtos e Aplicações devem ser ouvidas e resolvidas num tribunal de jurisdição do assunto competente localizado em Portugal. O uso dos Serviços, Produtos e Apps não é autorizado em nenhuma jurisdição que não atenda a todas as disposições destes termos e condições, incluindo, sem limitação, este parágrafo. Nada nesta cláusula limitará o direito da SMIITY de processá-lo(a) a si em qualquer outro tribunal ou tribunais de jurisdição competente. O disposto acima não se aplica na medida em que a lei aplicável no seu país de residência exigir a aplicação de outra lei e/ou jurisdição – em particular, se estiver a utilizar os Serviços, Produtos e Apps como consumidor – e isso não pode ser excluído por contrato e não será regido pelas Convenções das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, se aplicável. Se usar os Serviços, Produtos e Apps como consumidor, e não como representante comercial ou de negócios, poderá ter direito a fazer reivindicações contra SMIITY nos Tribunais do seu país de residência. Esta cláusula aplica-se na extensão máxima permitida no seu país ou residência.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recuperar qualquer nome de utilizador, nome da conta, apelido, identificador ou qualquer outro métodp de identificação de utilizador por qualquer motivo, sem responsabilidade para si.

Você concorda que nenhuma joint venture, agência, parceria ou vínculo laboral existe entre si e a SMIITY e/ou suas afiliadas corporativas como resultado deste Contrato ou uso dos Serviços.

Você concorda que nenhuma joint venture, agência, parceria ou vínculo laboral existe entre si e a SMIITY e/ou suas afiliadas corporativas como resultado deste Contrato ou uso dos Serviços.O nosso cumprimento deste Contrato está sujeito às leis e processos legais existentes, e nada contido neste Contrato limita nosso direito de cumprir as leis ou outras solicitações ou exigências governamentais ou legais relacionadas ao seu uso dos Serviços, Produtos e Apps ou informações fornecidas ou coletadas por nós com relação a tal uso. Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em trazer qualquer reivindicação ou causa de ação decorrente ou relacionada ao seu acesso ou uso dos Serviços, Produtos e Apps dentro de dois (2) anos a partir da data em que tal reivindicação ou a ação surgiu ou acumulou ou tal reclamação ou causa de ação será irrevogavelmente renunciada.

Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, incluindo, mas não se limitando a, isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, a cláusula inválida ou inexequível será considerada substituída por uma cláusula válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original e as disposições restantes deste Contrato continuarão em vigor.

Este Contrato (e quaisquer outros termos e condições aqui mencionados) constitui o acordo integral entre si e a SMIITY com relação aos Serviços, Produtos e Apps e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletronicas, orais ou escritas, entre si e a SMIITY em relação aos Serviços, Produtos e Apps. Uma versão impressa deste Contrato e de qualquer notificação dada em formato eletronico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados a este Contrato na mesma medida e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em vigor de forma impressa.

As seguintes seções sobreviverão a qualquer rescisão deste Contrato:

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PRODUTOS E APPS
PRODUTOS
ATIVIDADES PROIBIDAS
UTILIZAÇÃO DE OUTRAS ÁREAS INTERACTIVAS E CONCESSÃO DE LICENÇA
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
INDEMNIZAÇÃO
SOFTWARE COMO PARTE DE SERVIÇOS E LICENÇAS DE CELULAR ADICIONAIS
AVISOS DE DIREITOS DE AUTOR E MARCAS COMERCIAIS
MODIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E TERMINAÇÃO
JURISDIÇÃO E DIREITO APLICÁVEL
DISPOSIÇÕES GERAIS
AJUDA DO SERVIÇO

Os termos e condições deste Contrato estão disponíveis no idioma dos portais e/ou aplicações SMIITY nos quais Serviços, Produtos e Apps podem ser acedidos.

Os portais e/ou aplicações nos quais os Serviços, Produtos e Apps podem ser acedidos nem sempre podem ser atualizados periodicamente ou regularmente e, consequentemente, não são obrigados a registrar-se como produto editorial sob qualquer lei relevante.

Nomes fictícios de empresas, produtos, pessoas, personagens e/ou dados mencionados em, nos ou através dos Serviços, Produtos e Apps não pretendem representar nenhum indivíduo, empresa, produto ou evento real.

Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios de terceiros, exceto que as afiliadas corporativas da SMIITY serão consideradas terceiros beneficiários expressos deste Contrato.

Você está proibido de transferir qualquer um dos seus direitos ou obrigações sob este Contrato para qualquer outra pessoa sem o nosso consentimento.

Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

AJUDA DO SERVIÇO

Para respostas às suas perguntas ou formas de nos contactar, utilize o nosso email em info@smiity.com.

Por favor, note que a SMIITY não aceita notificações legais ou serviço de processo legal por qualquer meio que não seja cópia impressa enviada para a morada imediatamente abaixo. Para evitar dúvidas e sem limitações, não aceitamos notificações ou serviços jurídicos depositados em qualquer uma de nossas afiliadas ou subsidiárias.

SMITICITY – SMART CITY SOLUTIONS, LDA
Rua Dinant 7, 3
2500 – 325 Caldas da Rainha
Portugal

Última atualização 19 de Março de 2019.

Termos & Condições

Recent Posts

Archives

Categories

Meta