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Discussão Pública do Programa de Ordenamento Turístico dos Açores arranca a 22 de janeiro

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou hoje que a discussão pública da proposta de revisão do Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) vai decorrer entre 22 de janeiro e 22 de março, com sessões públicas de esclarecimento em todas as ilhas, apelando à participação de todos os cidadãos.

 

“É o resultado de um longo trabalho que envolveu diversos departamentos da administração pública relacionados com o setor, mas também as entidades privadas que têm interesse na matéria, e que acreditamos refletir, de facto, o caminho que pretendemos percorrer, como um programa estratégico que orienta os investimentos no que diz respeito à sua implementação no território”, sublinhou Marta Guerreiro.

 

A governante salientou que “todos têm consciência daquilo que o turismo tem proporcionado na Região”, seja pela grande dinâmica económica gerada, seja pelas novas oportunidades de emprego nas áreas direta ou indiretamente relacionadas, que beneficiam desta pujança, ou mesmo pela revitalização dos núcleos urbanos, pelo que “são necessários instrumentos de planeamento rigorosos que garantam que os investimentos que são feitos se encontram em respeito pela nossa identidade e, simultaneamente, conseguem conciliar os interesses do desenvolvimento económico com as questões sociais e ambientais”, garantindo “o aumento da qualidade de vida” de todos os Açorianos.

 

A proposta de POTRAA que entrará em discussão pública tem como visão estratégica a consolidação dos Açores como um destino turístico autêntico e íntegro, assente nos seus recursos e valores patrimoniais, de natureza cultural, natural e paisagística, únicos e que identificam cada ilha, e a região no seu todo, gerido segundo um modelo ordenado, sustentável, seguro e competitivo, que articula e coordena políticas públicas e assegura a participação dos diferentes intervenientes, permitindo que se superem as expetativas daqueles que visitam o arquipélago.

 

A revisão do POTRAA foi determinada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 101/2015, de 15 de julho, alterada e republicada pela Resolução n.º 74/2017, de 7 de agosto, tendo o processo de elaboração sido acompanhado por uma comissão consultiva, composta por entidades representativas e com interesse no setor, pela Associação de Municípios da Região e por departamentos do Governo Regional.

 

Os documentos relativos à proposta de revisão do POTRAA e respetivo Relatório Ambiental encontram-se disponíveis para consulta na Direção Regional do Turismo, na Horta, nas Delegações de Turismo das ilhas de São Miguel e Terceira, e nos Postos de Turismo das restantes ilhas.

 

A consulta dos documentos e participação dos interessados pode ainda ocorrer online, através do endereço eletrónico http://potraa.quaternaire.pt.

 

A primeira sessão pública de esclarecimento terá lugar nas Flores, a 4 de fevereiro, no Auditório Municipal de Santa Cruz, seguindo-se a ilha Terceira, no dia seguinte, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luis da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, e a ilha de São Miguel, a 11 de fevereiro, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, sempre com início pelas 18H00.

 

A 12 de fevereiro, pelas 21H00, a sessão decorrerá no Faial, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta, enquanto no dia seguinte, pelas 18H00, terá lugar no Pico, no Auditório Municipal da Madalena, e, a 21 de fevereiro, pelas 21H00, em Santa Maria, na Biblioteca Municipal de Vila do Porto.

 

A 25 e 26 de fevereiro, pelas 18H00, as sessões realizam-se no Multiusos da Graciosa, em Santa Cruz, e na Escola Básica e Secundária das Velas, em São Jorge, respetivamente, culminando a 13 de março, pelas 20H00, com uma sessão no Centro de Convívio da Santa Casa da Misericórdia do Corvo.

 

Marta Guerreiro falava no final de uma visita às obras de construção do empreendimento turístico ‘Sul Infinito Resort’, que contempla 16 apartamentos turísticos de quatro estrelas, com uma capacidade prevista de 36 camas, situado na Lagoa e com previsão de conclusão em maio.

 

A Secretária Regional salientou que se trata de “um excelente exemplo de pequena dimensão, perfeitamente integrado na zona onde se encontra, com valências orientadas para o lazer e bem-estar, que tem todo o potencial para qualificar a nossa oferta e captar nichos de mercado que valorizam o estar nos Açores”, oferecendo uma imagem de conforto e proximidade.

 

A titular da pasta do Turismo frisou que o empreendimento “cumpre um conjunto de objetivos que fazem parte da estratégia que a Região definiu para o turismo, seja a qualidade, a sua pequena dimensão, mas também a emersão no local e respeito pelo ambiente”.

 

A governante destacou ainda as preocupações com a eficiência energética ou o aproveitamento das águas, destacando que os sistemas de incentivos atuais “já premeiam e valorizam, com uma majoração em termos de apoios, os empreendimentos que estão vocacionados nesse sentido, porque é, efetivamente, o caminho que queremos promover”.

 

Marta Guerreiro sublinhou ainda a importância de se continuar o caminho sustentável do setor, com todos os concelhos a beneficiar da sua evolução, referindo que, no caso da Lagoa, este projeto pode “fazer toda a diferença, potenciando ainda mais os pontos turísticos” existentes, como sejam as suas convidativas zonas balneares.

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