O dia será dedicado aos muncípios Património da Humanidade, a contratação pública e o valor da transparência municipal.
Programa:
9h00: Sessão de Abertura com Francisco Alveirinho Correia (presidente da ATAM), José Luis Perez López (presidente da COSITAL), Delegação do Governo da Extremadura, Francisco Javier Martínez (alcade de Badajoz), Elena Nevado del Campo (alcadesa de Cáceres), Rosario Cordero (presidenta diputación de Cáceres) e Nuno Miguel Mocinha (presidente da Câmara Municipal de Elvas). Intervenção sobre “Os municípios património da humanidade” com Elena Nevado del Campo e Nuno Miguel Mocinha.
9h30: Sessões em simultâneo:
A. “A transposição das novas diretivas em matéria de contratação pública – O alcance das alterações e a revisão da legislação nacional”. Oradores: José Martinez Fernandéz (vice-secretário do Ayuntamiento de Valladolid), João Amaral e Almeida (Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados, RL). Moderador: Marcelo Caetano Delgado.
B. “O valor da transparência municipal – As dimensões e os indicadores relevantes”. Oradores: Rosa de la Peña Gutiérrez (vice-secretária do Ayuntamiento de Palencia) e Luís Pinto de Sousa (Instituto de Ciência Sociais da Universidade de Lisboa). Moderador: Francisco Alveirinho Correia.
10h45: Pausa para café.
11h00: Sessão de encerramento
· Leitura das Conclusões
· Intervenções de Francisco Alveirinho Correia (presidente da ATAM) e Nuno Miguel Mocinha (presidente da Câmara Municipal de Elvas)
· Atribuição do emblema de ouro da ATAM ao presidente da Câmara Municipal de Elvas
· Anúncio do XXXVII Colóquio Nacional da ATAM.
12h30: Visita ao Forte da Graça.
14h30: Almoço.
15h30: Partida para Badajoz.
16h00: Receção do alcalde de Badajoz na Feria Badajoz (IFEBA)
· Painel I – “Organización, Régimen y Funcionamiento de los municípios idénticos en población de Elvas (Portugal) y Villanueva de la Serena (España)”. Oradores: Nuno Miguel Mocinha (Câmara Municipal de Elvas) e Miguel Angel Gallardo Miranda (Ayt. Villanueva de la Serena).
17h00: Painel II – “Elecciones, organización, recrutamiento, competencias e dirigentes de la Administración Local Portuguesa”. Oradores: Carlos Saldanha (Câmara Municipal de Elvas) e José María Cumbres Jiménez (Diputación Provincial Badajoz).
18h00: Visita a FEHISPOR Feria Hispano Portuguesa. “El lugar donde se unen España y Portugal”.
19h30: Visita a Badajoz. Alcazaba. Plaza Alta, Ayuntamiento, Catedral, Fuerte San Cristóbal.
21h30: Jantar no Fuerte de San Cristobal.
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