Por proposta da Comissão Europeia o Parlamento Europeu adotou a Decisão que estabelece 2018 como o Ano Europeu do Património Cultural (AEPC 2018). O AEPC 2018 é enquadrado pelos grandes objetivos da promoção da diversidade cultural, do diálogo intercultural e da coesão social, visando chamar a atenção para o papel do património no desenvolvimento social e económico e nas relações externas da União Europeia.
O AEPC 2018 será uma oportunidade importante para a realização de iniciativas em diferentes níveis – europeu, nacional, regional e local – envolvendo todas as entidades públicas e privadas que se queiram associar. A qualidade, a quantidade de parceiros envolvidos e a diversidade de iniciativas associadas ao AEPC 2018 contribuirão certamente para dar uma nova visibilidade à Cultura e ao Património, e para os colocar num patamar distinto, reconhecendo a sua importância e o seu caráter transversal na sociedade.
O AEPC 2018, pela sua escala e pelo contexto de mudanças que se vivem na Europa, será um momento importante para chamar a atenção não só para as oportunidades que o Património Cultural nos oferece, mas também para os imensos desafios que hoje se nos colocam – a globalização, o desenvolvimento acelerado da utilização de novas tecnologias de informação e comunicação, as crises de valores e de identidade, as alterações climáticas e os conflitos, as pressões e contradições geradas pela cada vez maior mobilidade humana por todo o planeta.
De acordo com o documento proposto pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, são objetivos gerais do AEPC 2018, em síntese, incentivar e apoiar, designadamente através do intercâmbio de experiências e boas práticas, os esforços da União Europeia, dos Estados-Membros e das autoridades regionais e locais, para proteger, valorizar e promover o património cultural europeu, referindo em especial:
contribuir para a promoção do papel do património cultural europeu enquanto elemento central da diversidade e do diálogo inter-culturais;
potenciar o contributo do património cultural europeu para a economia e para a sociedade, através do seu potencial direto e indireto;
contribuir para a promoção do património cultural como um elemento importante da dimensão internacional da União Europeia.
Os objetivos específicos apontam fundamentalmente para:
incentivar uma abordagem centrada nos cidadãos, inclusiva, prospetiva, integrada e transectorial;
promover modelos inovadores de governação e de gestão a vários níveis do património cultural que envolvam diferentes partes interessadas;
promover o debate, as atividades de investigação e de inovação, de intercâmbio de boas práticas;
realçar o contributo positivo do património cultural para a sociedade e para a economia;
promover estratégias de desenvolvimento local na perspetiva da exploração do potencial do património cultural através da promoção do turismo cultural sustentável;
apoiar o desenvolvimento de competências especializadas e a transferência de conhecimento;
promover o património como fonte de inspiração para a criação contemporânea e a inovação;
sensibilizar para a importância do património cultural europeu através da educação, visando em especial os jovens e as comunidades locais;
realçar o potencial da cooperação internacional no domínio do património cultural para o fortalecimento dos laços com países fora da União Europeia;
incentivar o diálogo intercultural, a reconciliação após conflitos e a prevenção de conflitos;
promover a investigação e a inovação no domínio do património cultural;
Incentivar sinergias entre a União Europeia e os Estados Membros, incluindo o reforço na prevenção do tráfico ilícito de bens culturais.
De igual modo é também muito relevante a associação temática do AEPC 2018 com o ambiente, o património natural, as alterações climáticas e os problemas daí decorrentes para o património cultural, aspeto crucial para o futuro do património.
Ano Europeu do Património Cultural 2018 em Portugal
A celebração do Ano Europeu do Património Cultural 2018 em Portugal será uma importante oportunidade para promover o reposicionamento do património no quadro das políticas públicas, na sociedade e na esfera da ação das instituições que, direta ou indiretamente, podem desenvolver um papel importante neste domínio, através da reflexão, do debate e da troca de perspetivas.
Poderá ser também um momento singular para reforçar ou criar novas articulações entre diferentes entidades, a nível nacional, regional e local, organizar e sistematizar informação e projetos dispersos, cruzar domínio de atuação e experiências através da partilha de ações. É expectável que seja também uma celebração festiva, através de atividades que reforcem a ligação das pessoas e das comunidades com o seu património, as suas tradições e os seus saberes.
O Ano Europeu do Património Cultural 2018 em Portugal envolverá domínios muito diversificados. Espera-se que muitas entidades públicas e privadas, associações e organizações não-governamentais promovam projetos e atividades com objetivos, escalas e caraterísticas distintas. Incentiva-se, em particular, os museus, palácios, monumentos, municípios, fundações, associações de defesa do património, associações de profissionais do setor patrimonial e museológico e outras organizações da sociedade civil de todo o país a associarem-se ao Ano Europeu do Património Cultural.
A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em articulação estreita com o Coordenador Nacional do AEPC 2018 em Portugal e com outras entidades no âmbito da tutela do Ministério da Cultura, irá disponibilizar, a partir de setembro de 2017, um site na internet e uma página no Facebook dedicados ao Ano Europeu do Património Cultural 2018. Através destes meios, a DGPC procurará assegurar uma ampla divulgação de atividades, com caráter aberto e dinâmico, podendo as entidades interessadas incorporar a programação dos seus projetos, através de uma plataforma integrada no site, a partir de setembro de 2017 e durante todo o ano de 2018.
Atividades no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural 2018
É possível e desejável que as entidades que se encontrem a organizar atividades que prevejam vir a ter lugar em 2018, e se cruzem com os objetivos inscritos no AEPC 2018,  as integrem desde já nesta celebração.
Convidamos assim as entidades a entrarem em contacto com a DGPC, através do endereço anoeuropeu-patrimoniocultural2018@dgpc.pt ou telefonicamente através dos nºs tel. 213614336 ou 213614200, ou para Direção-Geral do Património Cultural, Palácio Nacional da Ajuda, 1349-021 Lisboa.
Filme de divulgação do AEPC