Quinze utentes, entre eles um casal, encontram-se presentemente no Centro de Acolhimento de Emergência de pessoas em situação de sem-abrigo, aberto em setembro nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano. Criado para meio ano, este projeto-piloto, nascido de uma parceria entre Câmara do Porto, Instituto da Segurança Social e Centro Hospitalar do Porto, poderá ser estendido no tempo e alargado a 35 utentes. É esta a intenção do Município. 

Em visita ao local, o presidente da Câmara realçou o modo positivo como esta experiência está a funcionar, integrada numa estratégia local de apoio aos sem-abrigo e resultante de “uma articulação perfeita com um conjunto de parceiros importantes”.

“É bom que o país se empenhe nesta matéria e se o Porto puder fazer o seu papel, ótimo” – considerou Rui Moreira, depois de lembrar que em causa está “um problema universal das sociedades mais desenvolvidas”, o qual “não pode ser escondido”.

Fomentar a autonomia dos cidadãos acolhidos é o grande objetivo deste projeto-piloto, que ao fim de dois meses tem já bons resultados para apresentar: dois utentes foram encaminhados para inserção profissional no estrangeiro e outros dois saíram para alojamento residencial apoiado. Os lugares que vagaram foram ocupados por novos beneficiários.

“Retirámos pessoas da rua, que responderam positivamente. Aqui sentem-se bem; têm as suas rotinas e sentem-se perfeitamente inseridas. Foi este o conceito que prevaleceu na abertura deste espaço. E achamos, de facto, que estamos no bom caminho”, considerou, no decorrer da visita, o vereador da Habitação e Coesão Social da autarquia, Fernando Paulo. Hoje, e ao fim de tão pouco tempo, o Centro é visto pelos seus utentes “como um lar”, onde cumprem a sua rotina diária e recebem “todo o auxílio para serem reintegrados na sociedade, seja em termos de apoio ao emprego, nas questões de saúde ou atividades ocupacionais”.

O espaço está dotado de gabinete médico e enfermagem, sala de trabalho, lavandaria e refeitório. Os utentes são acompanhados por uma equipa multidisciplinar que trabalha na sua reabilitação, preparando-os para a reintegração social. Este é um processo que decorre respeitando os ritmos de cada cidadão auxiliado – ou seja, atende-se às especificidades de cada caso, não havendo um tempo de permanência imposto.

Este Centro de Acolhimento é uma das facetas do Porto de Abrigo, o contributo do Município para a Estratégia Local de Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo.

Tendo em vista alargar as respostas existentes e colocar em primeiro plano a defesa da dignidade das pessoas que vivem em exclusão, promovendo a coesão social na cidade, o plano municipal abrange um conjunto de iniciativas.

Para o efeito, foi constituída uma equipa de rua multidisciplinar, que tem como objetivo principal reforçar a sinalização, encaminhamento e acompanhamento de situações de emergência. Este trabalho está a ser feito sempre em articulação com as equipas de rua já existentes, com vista à cobertura de todo o território.

Em termos de estruturas físicas, e a par do Centro de Acolhimento no Pavilhão Álvaro Pimenta (“Joaquim Urbano”), está-se a criar uma Rede de Restaurantes Solidários.

Com base no estudo das rotas de distribuição alimentar na cidade realizado pelo GAS – Gabinete de Ação Social do Porto, foram identificados quatro pontos estratégicos para a instalação destes restaurantes solidários. O objetivo é substituir a distribuição de comida no espaço público, criando condições para que todas as pessoas em situação de carência económica tenham acesso a uma alimentação saudável, equilibrada, regular e sistemática, em condições de dignidade e de segurança alimentar.

A primeira unidade (zona da Batalha) entrou em funcionamento em outubro de 2016 e serve jantares 365 dias por ano.

Há ainda a salientar a existência de duas habitações para acolhimento de longa duração de pessoas que passaram por situação de sem-abrigo e de transição para a vida ativa.Em todas as expressões do projeto, a autarquia conta com uma rede de parceiros.