A Câmara Municipal de Elvas aprovou, por unanimidade, a candidatura do projeto “A Festa da Arte em Rede da Região do Alentejo” (FARRA) à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), que irá contar com diversas atividades ao longo de dois meses, na reunião do executivo realizada esta quarta-feira, dia 20.
A iniciativa, organizada pelo Museu de Arte Contemporânea de Elvas, decorrerá de 21 de junho a 18 de agosto, e conta com 30 projetos expositivos de coleções privadas portuguesas, entidades sem fins lucrativos e artistas convidados.
Aprovada a proposta de Apoio Económico, e a proposta de parceria no âmbito Teach for Portugal – Promover a Igualdade de Oportunidades para todas as crianças.
Aprovada a ratificação da declaração de apoio ao Projeto “Há Cinema!” e da declaração de apoio ao Projeto “Splinterest Flashes” e “Mar Falante”.
Foi aprovada a suspensão de um processo disciplinar, por motivos de aposentação.
Os eleitos aprovaram o apoio no âmbito da candidatura C4 Cultura / RE-CO4-i01 – Redes Culturais e Transição Digital, para aquisição de equipamentos para o Cine-Teatro Municipal de Elvas e Museu de Arte Contemporânea de Elvas.
Aprovada a proposta de tolerância de ponto para os dias 24 e 31 de dezembro, nos equipamentos culturais, mantendo-se apenas aberto o Posto de Turismo.
Aprovado o pedido de alteração à Tabela de Preços do Município de Elvas, no que respeita a entradas nos equipamentos culturais do Município. Nos Museus o bilhete para visita livre terá um custo de 5 euros; no Forte da Graça o bilhete para visita livre é de 5 euros, de visita guiada 8 euros e visita guiada especial 15 euros; no Forte de Santa Luzia o bilhete para visita livre é de 3 euros, de visita guiada 5 euros e visita guiada especial 10 euros; no Castelo de Elvas o bilhete para visita livre é de 3 euros e visita guiada especial 10 euros. O bilhete para visita que inclua todos os museus e monumentos tem o custo de 15 euros.
Os residentes no concelho, antigos combatentes, guias-intérpretes, crianças até aos 12 anos, associados do ICOMOS, ICOM e APOM, jornalistas e outros têm isenção na entrada.
Aprovada a proposta de protocolo entre o Município de Elvas e a Direção-Geral da Administração da Justiça, e a proposta para estágio de formação em contexto de trabalho, na área do turismo.
O executivo aprovou a proposta de contrato de consórcio externo para a constituição da Parceria EEC PROVERE 2030 Alto Alentejo.
Aprovado o contrato de comodato com a Associação Motard LE MC Guardião 3 Elvas.
Aprovado por maioria, com uma abstenção não aprovar a minuta de protocolo de colaboração na área de infraestruturas, com a Comarca de Portalegre – Núcleo de Elvas.
Ratificado o despacho referente aos feriados de 01 e 08 de dezembro, nos serviços de higiene e limpeza.
Os eleitos ratificaram e aprovaram as cedências seguintes:
– do Auditório São Mateus ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos para realização de conferência desportiva,
– do Cineteatro Municipal de Elvas à ARKUS – Associação Juvenil para realização de espetáculo solidário,
– do CNT ao Agrupamento 158 de Elvas – Corpo Nacional de Escutas,
– do Cineteatro Municipal à Academia de Música de Elvas,
– do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação de Desporto Gímnicos- ISEKAIS de 15 a 18 de dezembro,
– de transporte para “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos,
– de transporte para o Rugby de Elvas,
– de transporte para ISEKAIS.
Atribuídos apoios à Associação Motard MC Guardião, Associação Desportiva IALBAX, Liga dos Amigos do Hospital de Elvas, Associação Caçadores de Santa Eulália – Maria Ribeira e Outras,Sociedade Recreativa 1.º de Dezembro, Associação Humanitária dos Bombeiros de Elvas, ARKUS, Confraria do Sr. Jesus da Piedade, Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim e Arpi-Belhó Raposeira.
Os pontos da proposta de Tarifário para os Serviços de Resíduos Urbanos – Ano 2024, e Proposta de Tarifário Aquaelvas 2024, foram retirados da ordem de trabalhos para contestação da proposta apresentada pela ERSAR, no que diz respeito ao aumento proposto.
