Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 207 de 28 de outubro de 2019, o Anúncio n.º 183/2019 de 26 de julho de 2019, Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a...
A primeira Casa da Cidadania nasce em Lisboa através de um protocolo assinado pelo vereador dos Direitos Sociais, João Afonso e pelo presidente da Junta de freguesia de São Domingos de Benfica, José António Cardoso Alves, que tem como objetivo, como o próprio nome...
No âmbito da entrada em vigor do RGPD, foi designado o Senhor Dr . Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra, Técnico Superior, desta Direção-Geral, Encarregado da Proteção de Dados, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 37.º daquele Regulamento, substituindo a Dra....
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