O Secretário Regional da Agricultura e Florestas salientou hoje que a agricultura açoriana “tem trilhado um caminho de sucesso e um percurso que se quer sustentável, com um rendimento justo para toda a cadeia, demonstrando indicadores que permitem encarar o futuro com confiança”, constituindo-se como “prova cabal de que a Região executa bem os fundos comunitários ao seu dispor nesta na área”.

João Ponte falava no final de uma reunião com a Associação Agrícola de Santa Maria e com a AgromarienseCoop – Cooperativa de Produtores Agropecuários de Santa Maria, no primeiro dia da visita estatutária do Governo dos Açores a esta ilha.

“Seja na fileira da carne, nas hortícolas, na fruticultura, na viticultura e mesmo na produção de leite, que encara desafios particulares e exigentes, existem indicadores muito positivos de aumento de produção, de criação de valor e mesmo de crescimento do rendimento dos agricultores”, destacou o governante.

João Ponte destacou de forma “extremamente positiva” o trabalho desenvolvido e os projetos que a AgromarienseCoop vai desenvolver no futuro, referindo-se concretamente à “diversificação agrícola, ao centro de acabamento e engorda, bem como à exploração da sala de desmancha”, que “será reativada em breve”.

O Secretário Regional salientou a importância “económica e social do setor agrícola em Santa Maria”, sublinhando que estes resultados se devem, em grande parte, à “proatividade dos agricultores Marienses” e ao seu “espírito de sacrifício”.

Para João Ponte, é “fundamental continuar a apostar no setor, sejam investimentos do Executivo regional ou a modernização promovida pelos agricultores”.

O titular da pasta da Agricultura realçou ainda os “bons indicadores de execução do PRORURAL+”, que, apenas na medida de modernização, se cifram em “mais de 650 projetos aprovados, num investimento global de 60 milhões de euros”, o que “permitiu a entrada de 90 jovens agricultores no setor”.

João Ponte reiterou a “boa execução e a boa aplicação de fundos comunitários pela Região”, lamentando que haja “quem afirme desbragadamente que existe má gestão e má execução de fundos na Região, referindo-se a um processo de devolução de verbas do anterior Quadro Comunitário de Apoio, que vigorou entre 2007 e 2013”.

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas frisou que a devolução de verbas resulta de uma auditoria realizada à medida de apoios à agroindústria do PRORURAL, assentando numa interpretação que o departamento de auditorias da Direção Geral da Agricultura fez, que não considerou como suficiente o método utilizado pela Região para aferir a razoabilidade de custos.

João Ponte salientou que este método “estava previsto na legislação comunitária, no próprio Plano de Desenvolvimento Rural do Estado-Membro e era, inclusivamente, aceite pela própria Comissão Europeia”.

O Secretário Regional frisou que a Região e o país nunca aceitaram esta decisão mas, apesar disso, o Tribunal da União Europeia confirmou a decisão, cabendo à Região acatá-la.

João Ponte recordou que este tipo de processos não é inédito no país e assegurou que esta devolução de verbas não prejudicará o Plano da Agricultura para este ano.

“O importante é continuar o esforço de investimento para uma boa aplicação e execução dos fundos estruturais e trabalharmos para termos um novo Quadro Comunitário de Apoio com um orçamento robusto, que permita responder aos desafios da agricultura nos Açores”, afirmou João Ponte.