Rui Moreira anunciou ontem a saída do impasse em que seencontra a Escola Secundária Alexandre Herculano, encerrada em janeiro devido ao seu estado de degradação.
Um protocolo a estabelecer com o Ministério da Educação “vai dar titularidade” à Câmara do Porto para lançar um concurso internacional para obras. Com este processo, a autarquia poderá disponibilizar 15% de sete milhões de euros para reabilitação do edifício, uma revisão para metade da verba inicialmente avançada.
A Câmara encontra, assim, uma solução que cumpre aquilo que sobre o assunto sempre disse. A recuperação é realizada, com o Estado e os Fundos Comunitários a assumirem a maior parte do investimento e a autarquia a ajudar com a com participação nacional. Também a questão do valor total da obra fica acautelada.
Fica assim resolvido o problema que, em janeiro passado gerou controvérsia em torno das obras na “Alexandre Herculano”, um equipamento do Ministério da Educação para o qual há mais de um ano a autarquia vem reclamando uma intervenção urgente, sem que a pudesse assumir por inteiro.
Com a criação do protocolo, será então possível à Câmara “lançar o concurso e poder ter esta despesa, porque se não depois isto bate no Tribunal de Contas. Depois vai ter de ser lançado um concurso público internacional e depois vai ser preciso fazer a obra”, informou o presidente da autarquia em sessão de Assembleia Municipal.
Respondendo a questões levantadas por Francisco Carrapatoso (PSD), Rui Moreira elucidou que, em reunião com a tutela, mostrou a disponibilidade da Câmara para pagar os 15% de comparticipação nacional, mas apenas face a um projeto de sete milhões e não de 15,8 milhões de euros – a verba inicial lançada pelo Ministério.
“O senhor ministro explicou-nos qual era a conveniência em termos de IVA de ser a Câmara a lançar a obra”, contou o autarca. “Dissemos que aceitamos ser donos de obra, mas que o projeto tinha de ser revisto. A última informação que tenho é que parece ter sido encontrada forma de fazer a obra minimalista no valor de sete milhões”.
