O Vice-Presidente do Governo salientou hoje, em Ponta Delgada, que a concessão a privados da exploração e comercialização da água mineral das Lombadas, um empreendimento de cerca de 10 milhões de euros direcionado para os mercados externos, “é apenas um dos muitos investimentos e investidores que estamos a conseguir captar para os Açores nestes últimos tempos”.
“Hoje, temos em carteira muitas dezenas de novos projetos de investimento privado envolvendo investidores externos à Região e que se devem concretizar ao longo dos próximos tempos”, revelou Sérgio Ávila na cerimónia de assinatura do contrato de concessão da exploração da água mineral das Lombadas à empresa Atlantifalcom.
O titular da pasta da Competitividade Empresarial destacou que esta carteira de investimentos e investidores resulta de um “trabalho árduo e silencioso, sem protagonismos precipitados”, que “começa a dar frutos e permitirá assegurar nos próximos tempos a concretização de muitos novos investimentos privados, com capitais externos”.
A execução desses investimentos, segundo Sérgio Ávila, vão “potenciar o reforço do crescimento económico e da criação de mais emprego na Região”.
Relativamente à concessão da exploração da Água das Lombadas, o Vice-Presidente afirmou ser “mais um exemplo da visão que defendemos, de fomentar a ação dos empresários enquanto principais impulsionadores da atividade económica”.
“Esta iniciativa de proporcionar aos privados a exploração de um importante recurso enquadra-se numa estratégia mais abrangente do Governo dos Açores, que é a do alargamento da base económica de exportação da Região”, salientou.
Nesse sentido, Sérgio Ávila garantiu que, “à semelhança do que tem acontecido”, a Região vai continuar a contar com a colaboração dos parceiros, “em especial das empresas regionais, na procura das melhores soluções tendo em vista o desenvolvimento económico e social dos Açores”.
“Não compete ao Governo intervir diretamente na atividade económica, mas antes criar as melhores condições que propiciem o desenvolvimento económico, através da criação de riqueza e emprego”, reafirmou o Vice-Presidente, destacando a criação de diversas medidas de apoio, incentivos e promoção externa a que os investidores podem recorrer.
Sérgio Ávila destacou, entre outros, os incentivos ao investimento previstos no Competir+ e os apoios ao funcionamento inscritos no subprograma Internacionalização, nomeadamente a medida ‘Acesso aos Mercados’, que balizada por determinadas condições, comparticipa em 90% o custo de transporte dos produtos açorianos comercializados para o exterior da Região.
O contrato hoje assinado na sequência de um concurso público aberto este ano, a que concorreram três projetos, revelando a confiança das empresas, prevê a concessão da exploração da Água das Lombadas por um prazo de 50 anos.
Este prazo é prorrogável por períodos mínimos de cinco anos e máximos de 15 anos, até ao limite de 90 anos.
Com esta concessão a privados, vão ser criados mais de 20 postos de trabalho diretos ligados ao projeto que, pela sua dimensão e complexidade, envolverá, por via indireta, outros setores de atividade.
Além do investimento necessário para dar início à exploração daquele recurso, a Região receberá anualmente, decorridos sete anos a partir da celebração do contrato, os encargos de exploração correspondentes a 2% do resultado líquido da exploração.
O Governo dos Açores, convicto do “enorme potencial deste recurso”, apesar da complexidade das “condições de exploração” pela sua localização, conforme afirmou Sérgio Ávila, decidiu abrir um novo concurso com o objetivo de promover “mais um impulso na diversificação do investimento e da competitividade externa das atividades económicas da Região”.
A exploração da Água das Lombadas desenvolveu-se desde finais do século XIX até finais do século XX, chegando a atingir grande notoriedade a nível nacional.
A sua produção foi interrompida na sequência de um deslizamento de terras que ocorreu em 1998 e destruiu a unidade industrial de engarrafamento, encontrando-se a exploração suspensa até à data.
