O Diretor Regional do Desenvolvimento Rural afirmou hoje, na Graciosa, que o PROAMAF – Programa Regional para o Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PROAMAF) é um instrumento de sucesso colocado ao serviço de todos os agricultores e operadores florestais açorianos.
“Através deste programa, exclusivamente financiado pelo Orçamento da Região, já foi possível apoiar 5.742 pequenos investimentos, num montante global de apoio superior a 4,5 milhões de euros”, salientou Fernando Sousa, acrescentando que “este ano já foram pagos 500 mil euros, correspondentes aos projetos de 614 candidaturas aprovadas”.
Fernando Sousa, que falava à margem da visita a uma exploração agrícola, disse que a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, tem trabalhado para tornar este apoio cada vez mais próximo e ir ao encontro das necessidades dos agricultores e operadores florestais.
No PROAMAF têm enquadramento, entre outros, o apoio aos ramais de eletricidade agrícola, a ligação de ramais de água às explorações, diversas alfaias para a pecuária, equipamentos para a horticultura, fruticultura e floricultura, equipamentos para transporte de animais e software de gestão agrícola, para que os agricultores possam acompanhar e incrementar a eficiência das suas explorações.
Fernando Sousa salientou que, em 2017, foi possível isentar este programa da obrigação do cumprimento da regra comunitário dos ‘minimis’, que impossibilitava muitos agricultores de candidatarem os seus pequenos investimentos.
“Desde aí, já foram rececionadas 649 candidaturas, correspondendo a um investimento por parte dos agricultores de 1,2 milhões de euros e um apoio por parte do Governo dos Açores de 629 mil euros”, revelou o Diretor Regional, acrescentando que foi criado um sistema digital de receção e gestão das candidaturas, de modo a permitir uma maior celeridade na análise e o acompanhamento direto do agricultor relativamente ao seu processo.
Fernando Sousa adiantou ainda que, no próximo trimestre, a Direção Regional do Desenvolvimento Rural vai consultar as organizações de produtores, numa auscultação ao setor sobre as melhorias que se podem introduzir no PROAMAF, nomeadamente ao nível dos equipamentos apoiados, relembrando que este apoio incide em 50% sobre investimentos entre os 200 euros e os 3.000 euros, com exceção para os ramais elétricos, que podem ir até 15 mil euros.
“Este programa é mais um dos incentivos do Governo dos Açores colocado ao dispor dos agricultores e operadores florestais e tem um contributo relevante na modernização das explorações a médio prazo, pois podem fazer duas candidaturas por ano para equipamentos distintos”, frisou o Diretor Regional.
