O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia disse hoje que está a ser preparada uma parceria entre a Associação de Pescadores Graciosenses e a Universidade dos Açores para a realização de um estudo científico mais detalhado sobre a sustentabilidade da apanha de algas nos Açores, salientando que a associação foi a “impulsionadora desta atividade”.
Gui Menezes adiantou que o objetivo é “perceber que níveis de captura de algas” é possível ter em cada ilha a fim de “manter a sustentabilidade” deste recurso.
Este projeto científico irá realizar-se no âmbito do novo regime de apoio do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) que o Governo dos Açores lançou no final de maio com o objetivo de acelerar a transferência de conhecimento entre cientistas e pescadores, de modo “a promover uma pesca mais sustentável” no arquipélago.
O Secretário Regional, que falava no âmbito de um encontro com os pescadores graciosenses, adiantou que está a ser preparada uma portaria para impor totais admissíveis de captura (TAC) a outras espécies demersais, além do goraz, como o boca negra ou o congro, “permitindo uma gestão mais adequada destes recursos”.
“Estes TAC terão em conta os níveis de captura atuais destas espécies”, assegurou o governante, adiantando que “está discussão um novo regulamento para o método de pesca à linha, estando também a ser preparada legislação para alargar a obrigatoriedade da instalação do sistema AIS (Automatic Identification System)”.
Toda esta legislação, que será posta à discussão do setor até ao final do ano, tem como “principal objetivo garantir a sustentabilidade da pesca nos Açores, afirmou Gui Menezes.
O Secretário Regional referiu ainda que se prevê um aumento da quota do goraz na Região em cerca de 10% para o próximo ano, sendo aplicada a mesma chave de repartição.
O goraz é uma das pescarias mais importantes para os pescadores graciosenses, sendo que a primeira venda em lota já rendeu este ano mais 40% do que no período homólogo de 2017.
Na ilha Graciosa, o goraz rendeu este ano mais de 466 mil euros, o que significa, segundo Gui Menezes, que “o importante é fazer uma boa gestão dos recursos”.
O Secretário Regional comunicou ainda aos pescadores que “há boas notícias para o setor” na Região no que respeita ao próximo Quadro Comunitário de Apoio, dado que a proposta da Comissão Europeia prevê que as Regiões Ultraperiféricas vão manter uma verba de 73 milhões de euros.
Gui Menezes procedeu ainda à entrega de diplomas aos formandos que concluíram os cursos de Pescador, Arrais de Pesca Local e Arrais de Pesca ministrados este ano na Graciosa, que contaram com três dezenas de inscritos.