A Câmara do Porto está, desde 2016, a exercer o direito de preferência sobre edifícios no centro histórico, a reabilitá-los e a entregar a famílias que, há anos, foram realojadas na periferia em habitação social. As rendas praticadas são sociais, tratando-se de um programa que pela primeira vez acontece no Porto. Rui Moreira e Manuel Pizarro explicaram os objetivos na reunião de executivo desta manhã e o presidente da Câmara admite que futura taxa turística sirva para impulsionar o projeto.
Para o presidente da Câmara, “devemos usar uma parte significativa dos nossos recursos para promover a habitação social no centro da cidade”, admitindo que uma futura taxa turística possa servir para aumentar as aquisições municipais”.
Manuel Pizarro lembrou que o entendimento que a Autoridade Tributária tem da lei que permite às câmaras municipais exercerem o direito de preferência não tem facilitado, mas que a autarquia vai continuar, desta forma, a procurar regular o mercado e promover a habitação a preços controlados no centro da cidade.
No verão passado a Câmara do Porto tinha já anunciado estar a aplicar, pela primeira vez, o exercício do direito de preferência, aquando de uma visita a vários prédios em reabilitação.
Nesta altura, a autarquia tem 17 prédios em reabilitação,estando criada uma lista de famílias que já moraram no Centro Histórico e estão atualmente a residir em bairros sociais da periferia que são convidados a regressar.
Para Manuel Pizarro este é a primeira vez que a Câmara do Porto está a aplicar uma medida real de repovoamento do centro histórico, depois de alguns programas que visavam deter a saída de população. Recorde-se que o Centro Histórico perdeu cerca de 60% de população entre 1991 e 2011, e há freguesias que chegaram a perder 36% na década anterior ao último Census realizado em 2011.
O Porto perdeu, entre 1981 e 2011 mais de 100 mil habitantes.O processo de reabilitação em curso, que atingiu níveis recordes nos últimos três anos, tem melhorado os níveis de procura de casa na Baixa do Porto.
