“Podemos afirmar com confiança que Lisboa está melhor, mais forte mais aberta e inclusiva, é uma cidade mais preparada para vencer o futuro.”

Palavras do presidente da autarquia, Fernando Medina, na apresentação do balanço do mandato 2013/2017, que decorreu em 29 de maio no teatro Capitólio. 

A autarquia apresenta uma situação financeira sólida e paga aos seus fornecedores a pronto pagamento, salientou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que frisou ainda “uma política fiscal amiga das pessoas” e escalpelizou as principais linhas de intervenção ao longo do mandato.

 Lisboa é uma cidade com as contas em dia, mais próxima, inclusiva, empreendedora, sustentável e global, muito diferente do que era há uns anos atrás, disse.  

“Hoje é o dia em que com humildade, clareza e transparência prestamos contas do que fizemos,” começou por afirmar o edil perante uma plateia que enchia por completo o Capitólio e o interrompeu várias vezes com palmas.

O edil não esqueceu o passado e saudou especialmente António Costa, que no inicio do mandato dirigiu a autarquia, bem como a então vereadora Graça Fonseca, hoje com funções governativas.

No final, todos os vereadores com pelouro juntaram-se ao presidente no palco, sob uma forte ovação. 

Trabalhadores da autarquia, dirigentes e gestores das empresas municipais também não foram esquecidos. “O balanço que hoje fazemos é fruto do trabalho de muitos, em particular dos trabalhadores do município, que num momento em que vingou uma tese de desvalorização, deram o seu melhor”, sublinhou.

Também Helena Roseta, presidente da Assembleia Municipal, apresentou o balanço da atividade desenvolvida pelo órgão legislativo do município.

“Fez-se muito mas a exigência deve ser cada vez maior”, disse, para deixar um conjunto de desafios para o futuro em torno da preservação da identidade da cidade, da garantia de habitação, mais mecanismos de partilha e co-decisão e a criação de uma rede de cuidados continuados. 
 
Dar força à economia e melhorar a qualidade de vida
Foram quatro os eixos apresentados por Medina neste balanço, os dois primeiros centrados nas questões da economia e na melhoria da qualidade de vida dos lisboetas.

Porque, diz o edil, uma cidade com as contas em dia e uma situação financeira estável está em melhores condições para fazer face aos desafios e responder com mais eficácia aos problemas das pessoas.

E isso vê-se pela diminuição da dívida legal (menos 83 milhões de euros) e pela diminuição do passivo em 291 milhões, num quadro dominado pela crise mas marcado por uma forte intervenção do município em várias áreas, da reabilitação do espaço público à habitação social, dos espaços verdes à mobilidade, dos direitos sociais ao ensino. 

Destaque para a “política fiscal mais competitiva da Área Metropolitana” (devolução de IRS mais alta, 2,5 por cento, e taxa de IMI mais baixa, 0,3 por cento). A autarquia devolveu em média 1 440 euros de impostos por família. 

Já quanto à política de pronto pagamento que a Câmara de Lisboa tem vindo a levar a cabo, Fernando Medina salienta que são inegáveis os impactos na dinamização da economia local, ao mesmo tempo que coloca a autarquia numa posição mais vantajosa para a negociação de preços.

“Em 2007 a Câmara demorava quase um ano a pagar aos seus fornecedores”, lembra.  

Investimento na reabilitação e na construção é outra área de intervenção que destaca, lembrando medidas como a revisão do PDM ou o programa Reabilita Primeiro, Paga Depois, para destacar ainda, quanto ao turismo, que “é necessário olhar para os impactos” mas importa atentar que, só na cidade de Lisboa, este setor cria 80 mil empregos, direta ou indiretamente, e teve um impacto económico de 6,300 milhões de euros em 2015.

Apoiar a inovação e o empreendedorismo é outra frente de batalha do município e  o destaque vai para o conjunto de startups em processo de internacionalização (hoje estão mais de 300 criadas), para a importância da Web Summit e o duplo papel que o Hub Criativo do Beato terá no apoio a este setor e na reabilitação daquela zona da cidade.

“Posso-vos dizer que até ao final do mandato estarão assinados os contratos para que as primeiras empresas, grandes empresas de referência se vão instalar na antiga fábrica da manutenção militar”, releva. 

Mas economia da cidade é mais e inclui o comércio de proximidade, pelo que o edil salienta ainda o esforço que tem vindo a ser feito na requalificação dos mercados 
“Economia mais pujante depende de uma cidade com qualidade de vida, e de uma cidade mais coesa e inclusiva”, sublinha, para lembrar a Reforma Administrativa e “a sua importância central em todas as políticas” levadas a cabo. 

Uma reforma que constituiu “o maior processo de descentralização do Poder Local Democrático”, diz, para afirmar que “é um grande orgulho contar com estes presidentes de junta” e que se trata de “um processo exemplar” que permitiu aproximar os órgãos de decisão às pessoas, descentralizar e permitir ao mesmo tempo que a autarquia concentrasse melhor os seus esforços na resolução de outros problemas da cidade.

Por isso a autarquia conta hoje com mais 250 trabalhadores na higiene urbana e mais 100 viaturas, ao mesmo tempo que está a investir em algumas zonas da cidade no sistema de deposição de lixo em profundidade, que permite complementar a recolha porta-a-porta 

Lisboa é também uma cidade mais segura e o presidente recorda que a Polícia Municipal conta agora com mais 268 agentes e 209 viaturas, enquanto que para o Regimento de Sapadores entraram 50 bombeiros e foram adquiridas 46 viaturas. Medidas possíveis graças à Taxa Municipal de Proteção Civil, diz, revelando que em outubro serão contratados mais 100 soldados da paz. 

Tudo isto a par de um forte investimento no espaço público, como a requalificação da frente ribeirinha, o Saldanha, o Largo da Graça, o Cais do Sodré, o Campo das Cebolas e outros. O programa uma Praça em Cada Bairro “será talvez o projeto mais famoso”, e Medina salienta que “não se trata de embelezar mas sim de devolver a cidade às pessoas e assegurar um direito de cidadania.”

Passeios mais largos e circulação pedonal com mais conforto e segurança é uma mudança que hoje se faz sentir fortemente, mobilidade é uma aposta forte da autarquia assente numa estratégia que tem na rede ciclável um dos projetos emblemáticos e na Carris um instrumento fundamental para a diminuição do uso do automóvel.

Fernando Medina afirma a necessidade de recuperar parte dos passageiros que a empresa perdeu nos últimos anos e anuncia a construção de uma rede de parques dissuasores com preços simbólicos. Anuncia ainda, para este verão, o início do funcionamento da rede de bicicletas partilhadas. 

Cinco corredores verdes, 90 hectares de novas áreas verdes, 30 mil novas árvores plantadas, 12 hectares de espaços verdes requalificados, 750 hortas urbanas e 13 hectares cultivados são números que impressionam numa cidade cada vez mais verde, que não esquece a necessidade de fazer face aos impactos das mudanças climáticas.

Com um custo de 185 milhões de euros o Plano Geral de Drenagem vai finalmente avançar, trata-se “do maior programa de investimento público que a autarquia lançou nas últimas décadas” e prevê a criação de barreiras naturais (bacia de retenção de águas na Ajuda, por exemplo), a substituição dos coletores em todas a obras que estão a ser levadas a cabo (como na Rua de Alcântara e Largo do Calvário) e a construção de túneis. 
 
Mais direitos sociais e menos exclusão numa cidade global

São os dois últimos pontos que o presidente da autarquia aborda, para afirmar que “os riscos de exclusão precisam de respostas e uma cidade que se orgulha desse rótulo só o será verdadeiramente quando for a casa de todos” e lembrar que foram despendidos cerca de 18 milhões de euros.  

Assegurar o direito à habitação tem sido por isso um dos grandes objetivos e Medina sublinha nesta área um investimento de 936 milhões de euros. Foram requalificados 21 bairros municipais e atribuídas mais de 1 200 casas. O programa de renda acessível inclui mais de 6 300 casas. 

O ensino não foi esquecido e o município investiu cerca de 35 milhões de euros em intervenções no âmbito do programa Escola Nova, disponibiliza 3 refeições por dia a cerca de 9 500 crianças e aumentou em 50 por cento o número de refeições confeccionadas localmente. Foram ainda construídas 17 novas creches no âmbito do programa B.a.Bá e as vagas aumentaram em 20 por cento.

Direito ao desporto e à atividade física fazem parte da estratégia de uma cidade para todos e o desporto está generalizado em Lisboa, adianta ainda o edil, que lembra o apoio anual da autarquia a mais de mil iniciativas e sublinha o regresso dos Jogos da Cidade com a Olisipíadas. 

Num tempo de globalização “Lisboa afirma-se pela valorização e renovação dos nossos traços identitários”, conclui o presidente da câmara, para lembrar que o investimento na cultura “é uma das grande marcas na cidade” (mais de 225 milhões, sempre superior a 6,5 por cento do orçamento), a rede de bibliotecas e a recuperação de património como o museu do Aljube, os Terraços do Carmo, o Capitólio (Teatro Raúl Sonado), o Pavilhão Carlos Lopes ou Cerca da Graça. 

Destaques finais para o começo da construção da nova casa da Feira Popular em  Lisboa”, Medina afiança que “no próximo mandato os lisboetas vão ter de novo a funcionar a sua Feira Popular”, e para o projeto de recuperação do Palácio Nacional da Ajuda, possível no próximo mandato através de “uma combinação única dos recursos financeiros do turismo [Taxa Turística] com a vontade política.”