O Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, entregou aos respetivos moradores, através do Gabinete Técnico das Zonas Altas da Autarquia, 35 novos projetos de arquitetura e especialidades para legalizar e qualificar habitações nestas zonas do concelho. |
Paulo Cafôfo destaca, especialmente, “o notável trabalho de sensibilização e proximidade que é levado a cabo pelos técnicos do Gabinete e que tem permitido legalizar um número significativo de habitações. Muitas vezes as pessoas têm desconhecimento deste tipo de exigências urbanísticas, que são complexas, portanto o que temos feito é ir ao seu encontro. O Gabinete criou, para o efeito, a figura do «técnico de proximidade», cuja principal missão é ir para o terreno informar as pessoas a respeito da necessidade de apresentar projetos para poder fazer obras, da razão dessa exigência e da forma como o Gabinete Técnico das Zonas Altas as pode ajudar. Os resultados recentes têm sido muito bons.”
O Presidente explica que “o Gabinete só elabora projetos de arquitetura e especialidades para famílias com comprovadas necessidades socioeconómicas, mas que a sua ação vai bastante para além disso. Desde logo, porque a sensibilização junto das pessoas tem permitido legalizar muitas outras situações, por iniciativa dos próprios proprietários, e num esforço coordenado com o Departamento de Ordenamento do Território, que também tem trabalhado bastante neste sentido. Depois porque esta requalificação não se cinge a legalizações por si só, pois contribuímos diretamente para o incremento da qualidade das habitações, transformando, por exemplo, casos que eram aglomerados de pequenos anexos, em construções unas, coesas e de qualidade.”
Os 35 projetos entregues este mês dividiram-se da seguinte forma: 14 projetos de arquitetura, 9 projetos de acessibilidades, 6 projetos de águas e esgotos, 5 projetos de betão armado e 1 propriedade horizontal. Paulo Cafôfo destaca, por fim, o facto de serem “projetos adaptados à realidade de cada família. Tendo consciência das necessidades socioeconómicas existentes, os projetos preparados pelos nossos técnicos têm sempre em conta que é preciso fazer uma intervenção que seja uma mais-valia, mas que seja igualmente acessível para quem vai fazer a obra. Este planeamento responsável é outra ferramenta determinante no sucesso final. A proximidade é aqui o elemento-chave.”
O Presidente lembrou, por fim, a importância de valorizar as Zonas Altas da cidade e o trabalho que o Executivo em funções tem em curso, ao nível das Obras Públicas: “Definimos que melhorar a qualidade de vida nas Zonas Altas do Funchal era o grande objetivo deste último ano de mandato e serão 4 milhões de euros de investimento em acessibilidades, saneamento básico e melhoramento de espaços públicos nestas zonas, fazendo tudo ao nosso alcance para mitigar este desafio histórico que são as assimetrias do concelho.”