O Secretário Regional da Agricultura e Florestas defendeu hoje, em São Miguel, que o reforço financeiro do programa POSEI a partir de 2021 é essencial para minimizar os custos de produção, dar resposta ao aumento das produções, alavancar a agricultura nos Açores e assegurar a sua sustentabilidade.

“O Governo dos Açores está concentrado e a trabalhar, nas mais diferentes frentes, no âmbito da Política Agrícola Comum 2021-2027, pois, apesar do Comissário Europeu da Agricultura já ter anunciado, nos Açores, que o POSEI não iria sofrer uma redução, nós não abdicamos de um reforço”, afirmou João Ponte.

O governante, que falava à margem da apresentação das alterações do POSEI para 2019, considerou que a Região já deu provas de que utiliza de forma correta e reprodutiva as ajudas recebidas no âmbito deste programa.

O Secretário Regional salientou que, apesar do aumento significativo das produções verificado nos Açores nos últimos anos, a verdade é que as verbas do POSEI não acompanharam este crescimento, porque se trata de um programa com um orçamento fechado até 2020, daí a necessidade de aplicar rateios nas ajudas.

Anualmente, a dotação orçamental comunitária do POSEI representa 70,4 milhões de euros, mas o valor provisório das candidaturas em 2018 totalizam 77 milhões de euros.

À verba do POSEI, o Governo junta, todos os anos, do Orçamento regional um montante de 4,8 milhões de euros.

Relativamente ao POSEI 2019, João Ponte destacou que as alterações aprovadas pela Comissão Europeia resultaram de um trabalho conjunto do Governo Regional com as organizações de produtores, nomeadamente a Federação Agrícola dos Açores, e visam proteger as pequenas produções e promover a qualidade das produções.

João Ponte revelou ainda estar a trabalhar para pagar, na totalidade, em fevereiro e março, várias ajudas, cujos pagamentos dos últimos 10% estavam previstos para junho.

O Secretário Regional salientou que, nos últimos anos, tem sido feito um grande trabalho de reajustamento constante das ajudas do POSEI, por forma a dar resposta às necessidades da produção, em função das dinâmicas do setor e em benefício dos produtores.