O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que a prossecução de “uma política científica coerente e estratégica” é uma das apostas do Governo dos Açores.

Gui Menezes falava durante a cerimónia de assinatura do protocolo entre o Executivo açoriano, a Fundação Gaspar Frutuoso e a Universidade dos Açores para o apoio financeiro aos centros de investigação regionais, na data em que se assinala o Dia Nacional dos Cientistas.

Este protocolo, aprovado em Conselho de Governo, prevê o financiamento dos centros de investigação para o triénio 2018-2020, num investimento superior a meio milhão de euros.

O montante anual base será de 180 mil euros, sendo que cada centro de investigação poderá dispor anualmente de uma verba até 15 mil euros.

Segundo o Secretário Regional, através deste protocolo, o Governo dos Açores pretende “manter alguma regularidade e previsibilidade” nos apoios financeiros aos centros, salientando a criação de novos critérios para a sua atribuição.

Ter, pelo menos, um projeto de investigação com empresas ou estudo científico contratado por uma entidade pública, realizar, pelo menos, três ações de difusão de resultados das atividades junto da sociedade, ter, pelo menos, dois projetos ou ações de investigação em curso com parceiros internacionais, ter, pelo menos, três doutorandos ou pós-doutorandos para incentivar a preparação de formação avançada, são os requisitos que fazem variar o montante dos apoios, sendo que o seu valor será indexado ao número de investigadores doutorados integrados em cada centro.

Gui Menezes sublinhou que estes critérios pretendem “estimular cada vez mais a qualidade da ciência que é produzida nos centros de investigação, bem como a sua internacionalização”.

Neste sentido, defendeu que “o trabalho em rede e as parcerias internacionais são fundamentais para conseguir atrair financiamento para a Região”.

Durante a sua intervenção, o titular das pastas da Ciência e Tecnologia destacou os dois concursos para financiamento de projetos de investigação científica alinhados com a Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente dos Açores, a RIS3.

O primeiro concurso, aberto em 2015, num investimento de cerca de três milhões de euros, atribuiu o valor máximo de 150 mil euros a cada projeto para uma execução em três anos, tendo sido aprovados 22 projetos.

Já este ano, como previsto, foi lançado o segundo concurso de apoio a projetos de investigação alinhados com a RIS3, no valor de 3,3 milhões de euros, “o que representou um reforço de 14% de investimento relativamente à primeira edição, sendo que o financiamento de cada projeto para três anos passou de 150 mil para 180 mil euros”, disse Gui Menezes, acrescentando que “o prazo de candidaturas terminou em março, estando prevista a aprovação de 18 a 20 projetos”.

Para além destes apoios a projetos de investigação, o Secretário Regional referiu que estão a decorrer na Universidade dos Açores e na Fundação Gaspar Frutuoso vários projetos de investigação no âmbito do programa MAC-INTERREG 2014-2020, no valor de cerca de 800 mil euros, cofinanciados pelo Governo Regional em 15%.

O programa de apoio a bolsas de investigação por parte do Governo foi outro dos investimentos referidos por Gui Menezes, sendo que, neste momento, decorrem 36 bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento, no valor de cerca de 2,5 milhões de euros.

O Secretário Regional lembrou ainda a adjudicação à Universidade dos Açores, por parte do Governo Regional, da realização de estudos e serviços que “contribuem para o apoio à decisão”.

Na sua intervenção, destacou também o papel que a Universidade dos Açores “poderá ter” no Atlantic International Research Center (AIR Center) e no Observatório do Atlântico, acrescentando que “são projetos que podem contribuir para o emprego científico na Região e para a realização de projetos e parcerias internacionais”.

“Temos o compromisso do Ministro da Ciência de que há espaço para a contratação de investigadores para trabalharem em determinados centros de investigação [regionais] em projetos que já estão a decorrer”, disse.

Gui Menezes destacou ainda a importância do Dia Nacional dos Cientistas, que se assinala hoje, para reconhecer a importância do trabalho dos investigadores em Portugal, tendo adiantado que, em 2019, será a Região a acolher as comemorações deste dia, conforme anúncio do Ministro da Ciência.

O Dia Nacional dos Cientistas comemorou-se pela primeira vez em 2017, tendo sido instituído por uma Resolução da Assembleia da República, em outubro de 2016, em homenagem ao professor e cientista Mariano Gago, antigo Ministro da Ciência, coincidindo simbolicamente com a data do seu nascimento.