O Secretário Regional da Agricultura e Florestas garantiu hoje, em Ponta Delgada, que os Açores vão continuar a bater-se, até ao limite das suas capacidades, pelo reforço das dotações financeiras no próximo Quadro Comunitário de Apoio, de modo a assegurar a competitividade, atenuar os sobrecustos e, sobretudo, garantir a sustentabilidade da atividade agrícola no arquipélago.
“No POSEI, o nosso desejo é que o aumento fosse de 12%, ou seja, mais oito milhões de euros, pois trata-se de um instrumento financeiro fundamental para garantir a competitividade do setor”, afirmou João Ponte, após uma reunião com a eurodeputada Sofia Ribeiro durante a qual foi abordado o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020.
Por outro lado, João Ponte considerou que é preciso continuar a garantir apoios para compensar os agricultores açorianos pelos sobrecustos da agricultura numa região ultraperiférica, distante dos mercados, onde tem que haver capacidade para dar resposta ao aumento das produções e sustentabilidade futura ao setor.
Reconhecendo que se trata de uma batalha difícil, mais ainda devido ao ‘Brexit’, João Ponte argumentou que, de qualquer das formas, a situação ultraperiférica e o aumento de produções que se verificou nos últimos anos dão boas razões para, junto das instâncias europeias e também do Governo da República, os Açores fazerem valer o seu ponto de vista.
Para João Ponte, a PAC deve refletir as diversas realidades agro-climáticas da Europa, nomeadamente as regiões ultraperiféricas.
Relativamente à modernização do setor agrícola na Região, o governante frisou que o programa PRORURAL+ tem sido essencial, mas acrescentou que “ainda há muito a fazer para aumentar a competitividade das explorações, seja através da melhoria das infraestruturas, seja pela modernização das explorações agrícolas”.
João Ponte destacou ainda a boa execução do PRORURAL+ nos Açores, que atinge taxas de compromisso de 64% e de execução de 32%.
Para o Secretário Regional, ainda existe por parte do setor uma grande apetência pela modernização das explorações, apontando o caso do último aviso do PRORURAL+ em que as candidaturas apresentadas superaram quase cinco vezes a dotação disponível.
O titular da pasta da Agricultura referiu, por outro lado, que está a ser concluído o processo de auscultação dos parceiros do Conselho Regional da Agricultura, que resultou em importantes contributos para a proposta da Região Autonoma dos Açores para o futuro da PAC.
João Ponte adiantou que conta, muito em breve, reunir com o Ministro da Agricultura para entregar em mãos o documento.
O Secretário Regional da Agricultura e Florestas considerou que o encontro com a eurodeputada Sofia Ribeiro foi importante e oportuno para que todos os intervenientes no processo possam estar em sintonia na defesa dos Açores no domínio da agricultura.
