Lançar balões de São João é este ano proibido, por decisão do Governo, podendo levar a uma multa até aos cinco mil euros por pessoa singular. A razão é a publicação de uma portaria, que na prática antecipa a época de incêndios. A PSP do Porto irá proceder à fiscalização durante os festejos e as multas são elevadas.
Os postos de turismo oficias, geridos pela Câmara do Porto e pela Associação de Turismo do Porto devolverão o dinheiro às pessoas que os compraram, caso os entreguem, de novo, nas lojas onde foram adquiridos.
O lançamento de um balão de São João pode ter uma contra-ordenação punida por coima que pode variar entre os 140 euros e os cinco mil euros, no caso de pessoas singular, e os 800 euros e os 60 mil euros no caso de pessoa coletiva, indica a portaria n.º 195/2017 hoje publicada.
A PSP alerta para o valor das coimas aplicáveis ao lançamento de balões de ar quente, que podem ascender a 5000 ou 60.000 euros, consoante seja efetuado por pessoas singulares ou coletivas.
“O valor das coimas está estipulado no decreto-lei 124/2006, de 28 de junho, referente ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”, disse à Lusa fonte oficial do Comando de Braga da PSP, onde os balões de São João também não serão admitidos.
O período crítico do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios foi antecipado para hoje, por causa das condições meteorológicas adversas de temperatura que determinaram o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental, uma proibição o que significa que está proibido o lançamento dos tradicionais balões de São João.
Neste período, que vigora até 30 de setembro, devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais.
Fonte do gabinete de imprensa da PSP do Porto explicou à Lusa que face à portaria, aquela polícia já realizou operações na cidade de sensibilização para “reforçar o alerta relativamente à proibição do lançamento dos balões com mecha acesa”.
“Tendo em consideração esta proibição, o Núcleo de Armas e Explosivos esteve a fazer hoje ações junto dos operadores e comerciantes no sentido de informar que saiu esta portaria e que o lançamento de balões é proibido”, referiu a mesma fonte da PSP.
Questionado sobre se o fogo-de-artifício do São João do Porto, previsto para ser acionado na noite de 23 para 24 de junho, se mantém, a mesma fonte explicou que o “evento está devidamente licenciado e não vai haver lançamento de foguetes de cana”, que são os que estão proibidos.
Trata-se de “um evento pirotécnico de fogo-de-artifício em que não vão ser lançados foguetes”, acrescentou, reiterando que o que a PSP vai fazer é “tentar cumprir o que está legislado a partir de hoje”.
