O Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, na Horta, que o Governo dos Açores “coloca muita confiança” nas iniciativas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), que têm como objetivo o surgimento de atividades nas comunidades piscatórias, “numa altura em que é necessário encontrar rendimentos alternativos à pesca e novas formas de dinamização das comunidades costeiras”.
Gui Menezes, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião com os Grupos de Ação Local (GAL) da Pesca, salientou que “os atores que mais vivenciam o dia-a-dia nas comunidades piscatórias estão mais capacitados para desenvolver estratégias alternativas de rendimento”.
Neste sentido, o Secretário Regional apontou áreas como a valorização e a capacitação dos ativos das comunidades costeiras, mas também “a recuperação de alguns aspetos culturais e patrimoniais” dessas comunidades que possam “ser valorizados, por exemplo, para o turismo, e que tragam mais rendimento”.
Gui Menezes afirmou que o encontro de hoje dos três Grupos de Ação Local da Pesca nos Açores tem como objetivo “fazer o ponto de situação” sobre o processo, referindo que o GAL Pesca ‘Grater Mar’ está mais adiantado, “tendo já as candidaturas abertas”.
“O que se pretende com esta reunião é aferir as dificuldades e as dinâmicas que estão a ser construídas, e que os GAL Pesca possam trocar experiências entre si”, disse, referindo que, “neste momento, estão a ser implementadas as equipas técnicas que vão coordenar os projetos de cada Grupo de Ação Local”.
“Foi um processo com um início um bocadinho difícil porque é a primeira experiência do género na Região, mas agora [os GAL Pesca] estão a uma velocidade cruzeiro”, disse.
No último quadro comunitário de apoio à pesca (2007-2014) foram criados em Portugal continental 13 Grupos de Ação Local da Pesca, que levaram à criação de dois mil empregos, diretos e indiretos, em áreas como a biotecnologia, a transformação, o turismo e lazer, a comercialização e a valorização de produtos, entre outras.
“Gostaríamos de prosseguir nos Açores com exemplos e uma dinâmica que nos possa levar aos objetivos definidos, ou seja, à criação de mais emprego e mais rendimento nas comunidades piscatórias”, frisou o Secretário Regional.
Formalmente, foram criados, em maio de 2018, três Grupos de Ação Local da Pesca, dois anos depois de o Governo dos Açores ter começado a desenhar a forma de implementar medidas DLBC no setor.
Os três GAL Pesca açorianos são o ‘Adeliaçor Mar’, cujo território de intervenção são as ilhas do Corvo, Flores, São Jorge, Pico e Faial, o ‘Grater Mar’, que abrange a Graciosa e a Terceira, e o ‘Maraçores Oriental’, cujo território de intervenção são as ilhas de São Miguel e Santa Maria.
No âmbito das medidas DLBC, serão injetados, no total, quatro milhões de euros no setor da pesca dos Açores, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e do Orçamento da Região.
Gui Menezes, em declarações aos jornalistas, lembrou ainda “o esforço muito grande” que o Governo dos Açores tem feito na capacitação dos profissionais do setor, bem como na escolarização dos ativos da pesca, defendendo, nesse sentido, que, “aos poucos, vão registar-se mudanças nas comunidades piscatórias, que, nalguns casos, são já uma realidade”.
