O Secretário Regional da Educação e Cultura salientou hoje, em Angra do Heroísmo, que o investimento no setor da cultura atinge este ano, nos Açores, “quase 2%” do Orçamento da Região.
“É com gosto que digo que, aqui nos Açores, estamos além do patamar” que é reivindicado no país “e um pouco por todo o lado”, de que, “pelo menos”, 1% dos orçamentos dos governos fique adstrito aos gastos com a cultura, afirmou Avelino Meneses, à margem da reunião do Conselho Regional da Cultura.
Isto não quer dizer, no entanto, que “esteja tudo bem, que não haja margem para melhorias, para progressão”, frisou.
O titular da pasta da Cultura afirmou ainda que, em matéria de apoios ao setor, desde 2014 que existe nos Açores um sistema “consolidado, transparente, regulado” por legislação, como, por exemplo, os regimes jurídicos de apoio às atividades culturais, às sociedades filarmónicas e recreativas e à conservação e recuperação do património baleeiro.
Com este sistema, desde 2015, foram concedidos mais de 4,5 milhões de euros de apoios, o que “significa mais de um milhão de euros por ano”, destacou.
Avelino Meneses referiu ainda que, “fruto da persuasão” do Governo dos Açores e de “alguma compreensão” do Governo da República, os agentes culturais dos Açores podem “finalmente” candidatar-se aos concursos da Direção Geral das Artes.
Nesta reunião do Conselho Regional da Cultura foi analisado o programa de atividades programadas pelo Governo dos Açores no âmbito do Ano Europeu do Património Cultural, bem como a criação na atual legislatura de um passaporte cultural.
O Conselho Regional de Cultura é composto pelo Diretor Regional da Cultura e pelos representantes dos museus regionais, Duarte Melo, dos museus de ilha, Virgínia Reis, das bibliotecas públicas e arquivos regionais, Cláudia Cardoso, da Associação de Municípios, Tibério Dinis, da delegação regional dos Açores da Associação Nacional de Freguesias, Jaime Rita, e da Diocese de Angra, Rute Gregório.
Este órgão consultivo, criado em 2013, integra ainda Onésimo Teotónio de Almeida, Joel Neto, José Medeiros, Maria José Cavaco, Carlos Enes, Maria Isabel Albergaria, João Paulo Constância, José Costa, Ana Cymbron e Antero Ávila.
O Conselho Regional de Cultura tem por objetivo emitir pareceres e recomendações sobre questões relativas à realização dos objetivos de política cultural nos Açores e propor as medidas que julgue necessárias ao seu desenvolvimento.
