A Câmara do Porto aprovou hoje por unanimidade exercer o direito de preferência sobre o edifício do Teatro Sá da Bandeira.
O imóvel estava para ser transacionado entre os seus proprietários privados e um comprador privado e poderia vir a ser descaracterizado ou usado para outros fins, nomeadamente para o mercado imobiliário do turismo, deixando de ser um palco.
A autarquia liderada por Rui Moreira decidiu, por isso, adquiri-lo, através de um instrumento legal que permite à Câmara substituir-se ao comprador e adquirir pelo mesmo preço.
A proposta de ratificação da decisão foi hoje aprovada em reunião de executivo e irá também à próxima sessão da Assembleia Municipal e ser submetida a visto prévio do Tribunal de Contas.
O valor da transação é de 2,1 milhões de euros, valor considerado normal pelas avaliações da autarquia. Em 2009 chegou a estar à venda por 5,5 milhões de euros.
O direito de preferência tem vindo a ser usado pelo executivo de Rui Moreira por forma a adquirir para o património municipal edifícios que a autarquia considere de interesse para fazer regressar à baixa habitantes em regime de habitação social.
Contudo, nunca um edifício de carácter histórico ou de interesse cultural tinha estado nas condições de ser adquirido pela autarquia através deste instrumento. A autarquia apenas pode exercer o direito de preferência em zonas de proteção do Centro Histórico do Porto.
A Câmara do Porto receava que, ao ser vendido e não estando o comprador obrigado a manter a função, o Teatro Sá da Bandeira se perdesse para sempre. O edifício será, por isso, mantido como teatro e englobado na rede de equipamentos culturais municipais da cidade.
As primeiras referências a um teatro naquele lugar, datam de Agosto de 1855, quando foi inaugurado como Teatro Circo, um barracão de madeira, mandado construir por D. José Toudon Ferrer Catalon para a sua companhia equestre.
Em 1867 foi demolido para se fazer outro de pedra e cal, por sua vez substituído, dez anos depois, pelo edifício que chegou até aos nossos dias.
Até à abertura da rua Sá da Bandeira, em finais da década 1870, quando foi construída a sua fachada para aquela rua, o teatro tinha acesso apenas pela então rua de Santo António, por umas escadas que ainda existem. Por essa altura passou a chamar-se Teatro-Circo do Príncipe Real.
Em outubro de 1910 (uma semana depois da implantação da República) o nome de Teatro do Príncipe Real foi substituído por Teatro Sá da Bandeira.
Ao longo do século XX e já este século, o edifício teve utilizações diversas, mas nunca deixou de ser um palco da cidade. Atualmente era sobretudo usado para exibição de peças de teatro dirigido ao grande público.
A decisão de adquirir o equipamento foi saudada pela oposição.
