O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes, revelou que o novo presidente do parlamento tomará posse perante uma mesa provisória, uma vez que apresentará hoje o seu pedido de suspensão do mandato.
“Vou apresentar hoje o meu pedido de suspensão do mandato, não sei se voltarei ou não nalgumas matérias que considero importantes para a região a dar o meu contributo, mas isso ficará também ao meu critério e, portanto, não é uma renuncia, mas apenas uma suspensão”, disse Tranquada Gomes.
O ainda presidente do parlamento madeirense presidiu hoje à reunião da Comissão Permanente, de preparação do início da primeira sessão da XII legislatura, que começa na terça-feira.
Na altura, explicou que, no início da reunião plenária, será constituída “uma mesa provisória, que será presidida pelo deputado do PSD José Prada e terá como secretários, um designado pelo PS e outro pelo PSD, e essa mesa provisória presidirá ao ato de eleição do novo presidente que, uma vez eleito, dirigirá as restantes votações desse dia e que dizem respeito aos vice-presidentes da mesa, aos secretários e vice-secretários”.
A Comissão Permanente decidiu que, à esquerda de quem entra no plenário, posicionar-se-ão os deputados do PSD e do CDS e a outra metade é destinada aos partidos da oposição – PS, JPP e PCP.
Este órgão aprovou ainda, por maioria, uma proposta apresentada por Tranquada Gomes, visando a extinção do contrato de arrendamento do prédio da Rua João Gago, transitando todos os serviços ali instalados para o segundo piso da Assembleia e permitindo uma poupança entre três a quatro mil euros por mês.
Assumindo-se como “um institucionalista”, Tranquada Gomes adiantou que, na segunda e terça-feira, estará em Lisboa para apresentar cumprimentos de despedida ao Presidente da República e ao Presidente da Assembleia da República.
A XII legislatura da Assembleia Legislativa resulta das eleições legislativas regionais de 22 de Setembro.
O PSD venceu as eleições, mas perdeu a maioria absoluta com que sempre governou a região autónoma, obtendo 56.449 votos e a eleição de 21 deputados, razão pela qual teve de se coligar com o CDS que apenas elegeu três deputados.
Na terça-feira, o XIII Governo Regional (2019 – 2023), uma coligação entre PSD e CDS, toma posse no parlamento madeirense.