A necessidade de dar maior autonomia às cidades em áreas prioritárias do desenvolvimento social e urbano foi reiterada hoje pelo presidente da Câmara doPorto.

Na conferência “O Porto no Futuro”, realizada na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Rui Moreira abordou questões essenciais como Mobilidade, Habitação e Turismo, indicando a urgência em dar-se um efetivo poder decisório às autarquias.

Numa intervenção realizada no âmbito da disciplina Geografia do Porto, o autarca reforçou a necessidade de “políticas metropolitanas articuladas que garantam a prossecução dos objetivos dos cidadãos” em termos de mobilidade.

“Precisamos derecuperar as competências da cidadania” – frisou, sendo que de outro modo há todo um trabalho que perde expressão: “Nós conseguimos definir a evolução da rede de Metro, a gestão da STCP, as questões da intermodalidade por consenso e, no entanto, não há força. Temos um consenso que não é soberano.”

Ainda nesta matéria, Rui Moreira lamentou o “excesso de sobrecarga”, com trânsito de atravessamento, em infraestruturas como VCI e Ponte da Arrábida. “Em Portugal, ao contrário do que é norma noutros países europeus, tendemos a despenalizar as radiais e a penalizar as circulares”, lamentou, para insistir que “seria mais lógico que uma área metropolitana pudesse pronunciar-se nessa matéria, ter a palavra e a decisão”.

A falta de autonomiado poder autárquico revela-se problemática também noutros setores, como o turismo.

No que toca ao alojamento local, por exemplo, “os municípios não têm qualquer competência no licenciamento, a não ser nas condições de habitabilidade e segurança. Se alguém decidir transformar a sua casa em habitação local não tem que dizer nada ao município. É um sistema simplificado”, esclareceu o presidente para sustentar que, dadas as circunstâncias, “esta é uma atividade liberalizada em que o poder político deixou de poder intervir e tem, no entanto, de encontrar formas de atenuar aquilo que está feito”.

Se o turismo veio aumentar o consumo na cidade e, consecutivamente, impulsionar o crescimento económico e emprego, por outro obriga a “definir políticas”. Evitar a hiperconcentração em determinadas áreas e “dispersar a mancha” de expressão do turismo no Porto tem sido, lembrou, uma preocupação da Câmara.

Interligando temas que não podem ser equacionados isoladamente, Rui Moreira abordou ainda a necessidade de implementação de “políticas ativas”, por parte da autarquia, ao nível da criação de habitação social, ou a preços controlados, no centro da cidade.

A questão da habitação social foi, de resto, um dos pilares da sua intervenção. Lembrando que o Porto “é a cidade portuguesa com o maior número de habitantes em habitação social”, ou seja, mais de 10% da sua população, fez notar que apesarde a Câmara hoje garantir mais oferta, “não consegue corresponder à procura. O aumento de pedidos tem sido constante”, sendo que, na atualidade, “a habitação social não é olhada de forma temporária, mas sim definitiva”.

Perante estarealidade, torna-se óbvio que “temos uma falha de mercado” e “temos que encontrar recursos para rendas apoiadas que preencham essa falha”, concluiu Rui Moreira.

 

No desenho da geografia do Porto do futuro, o presidente do município aludiu ainda ao envelhecimento populacional – mencionando o investimento numa rede social de apoio capaz, “porque há um grande número de pessoas sozinhas”, e em “condomínios municipais” dotados de valências que permitam aos seus residentes “viver autonomamente” – e à necessidade de se criar oportunidades para os jovens, inserindo-os numa economia vibrante e tornando a cultura cada vez mais “disponível e acessível”.