A cerimónia de assinatura do auto da consignação da empreitada de construção da Escola Básica 2,3 nº 1 de Elvas, em Santa Luzia, teve lugar na manhã desta quinta-feira, dia 1 de agosto, no salão nobre dos Paços do Concelho.
O auto foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, e António Ribeiro Mendes, administrador da empresa Ramalho Rosa Cobetar, SA, tendo a cerimónia sido testemunhada pelo secretário de Estados das Autarquias Locais, Carlos Miguel.
Em paralelo, decorreu também a cerimónia de assinatura dos autos de transferência de competências no âmbito da Descentralização Administrativa, com as sete juntas de freguesia do concelho de Elvas.
O presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha, começou a sua intervenção por agradecer ao titular da pasta da Educação, que “foi um parceiro fundamental neste projeto”, num investimento “global de 7,7 milhões de euros”, acrescentando também que foi uma visita realizada à escola, na qual esteve o primeiro-ministro António Costa, que “desbloqueou o processo”, tendo assim deixado também uma palavra de agradecimento ao governante.
Com esta nova escola, explicou Nuno Mocinha, o objetivo é assegurar “um ensino de qualidade, temos de lhes dar condições, começando pelas infraestruturas, equipamentos, recursos humanos e quisemos honrar este compromisso”, uma vez que atualmente a escola não tem condições para isso, dado que já conta com meio século de utilização.
Carlos Miguel começou por referir que esta era a sua quarta vez em Elvas e foi “uma honra poder estar aqui neste momento”, salientando que são dois atos importantes, porque “significam o melhor para Elvas e para os elvenses”.
No caso do projeto para a nova escola do Ciclo de Santa Luzia, o governante sublinhou que era um processo que decorre já há “três anos” e que só foi possível porque a “Câmara tinha projeto e sem projeto não há investimento. As autarquias nunca sabem onde é que está uma janela de oportunidades e, por isso, é importante ter projetos em carteira e depois procurar a janela de oportunidades”, para se fazer estes investimentos estruturais.
Sobre a transferência de competências, o secretário de Estado das Autarquias Locais deu “os parabéns à Câmara Municipal de Elvas, por ser a primeira autarquia a fazer este ato”.
As obras da Escola de Santa Luzia iniciam-se no decurso dos próximos dias e deverão estar concluídas em 2021.