O PCP realizou esta quinta-feira uma iniciativa da qual foi porta-voz o vereador na Câmara Municipal do Funchal, Artur Andrade, que abordou questões relacionadas com a Praia Formosa e o futuro desta enquanto área de livre acesso ao mar.
“A Praia Formosa deve constituir-se como um espaço da população, de livre acesso ao mar, dotado de um conjunto de infraestruturas que valorizem aquela área e constituam, igualmente, uma mais-valia económica”, diz.
“Trata-se de uma área que, à luz da proposta de revisão do PDMF – Plano Director Municipal do Funchal, deverá salvaguardar o uso balnear e recreativo, de natureza pública. Importa efectuar a requalificação urbanística, paisagística e ambiental da mesma, vocacionando-a para actividades turísticas, de lazer e cultura, desportos náuticos e equipamentos colectivos de utilização pública”, adiantou.
“No imediato, atenta aos problemas e dificuldades resultantes da propriedade privada da orla marítima que impõem limitações no usufruto público da Praia Formosa e, com o objectivo de garantir um conjunto de condições para o livre acesso ao mar, no entendimento do PCP deve a Câmara Municipal do Funchal proceder à expropriação dos terrenos necessários para albergarem um conjunto de equipamentos destinados à prossecução dos objectivos definidos para a área em causa”, acrescenta.
E ficou a promessa: “Esta questão será colocada em próximas reuniões da Vereação da Câmara Municipal do Funchal e será alvo de apresentação de uma Proposta de Resolução que contemplará esta questão específica e, manifestamente, de interesse não só municipal, como regional”.