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Ponta Delgada bem classificada no Índice de Transparência Municipal

O município do Corvo é o pior classificado a nível nacional (só ultrapassado por Penela) no Índice de Transparência Municipal (Corvo é o 307º e Penela o 308º).

Madalena do Pico também está nos últimos lugares (300º) e Praia da Vitória (284º).

Dos municípios dos Açores, os melhores classificados são Santa Cruz das Flores (27º), Ponta Delgada (39º) e Lajes das Flores (47º).

Este Índice de Transparência Municipal inclui uma avaliação que mede 76 indicadores distribuídos por sete grandes áreas de actuação, avaliando a quantidade e a qualidade da informação tornada pública por cada município. O vencedor absoluto deste ano é Alfândega da Fé.

Este Índice de Transparência Municipal é elaborado pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), representante portuguesa da ONG anticorrupção Transparency International. 

Este ranking não mede a corrupção ou o seu risco em cada concelho, apenas a informação disponibilizada por cada autarquia no seu website oficial.

De acordo com o jornal Público, não se pode dizer que tenha havido uma preocupação especial em 2016, tendo em vista as eleições autárquicas do próximo Outono.

Em 2015, o score médio subiu dez pontos, mais dois do que no Índice agora divulgado.

“O que há é uma preocupação crescente de melhoria da informação disponibilizada, havendo mesmo municípios que criaram separadores no seu site para os indicadores analisados”, afirmou ao Público o dirigente da TIAC, João Paulo Batalha. 

Na sua opinião, esta evolução de ano para ano revela “a consciência de que este ranking é elaborado de forma independente e a sua divulgação cria um efeito de comparação entre os municípios”.

O resultado mostra também, acrescenta Luís de Sousa, que “as autarquias compreendem o potencial das novas tecnologias na prestação de contas aos eleitores, mas também que estão atentas às expectativas da sociedade civil e dispostas a responder ao que os cidadãos esperam encontrar num website municipal”.

Ainda de acordo com o jornal Público, curioso é perceber que não há um critério — dimensão, população, partido liderante, região — capaz de agregar os melhores ou os piores, os que sobem ou descem mais. Mas é fácil verificar que as capitais de distrito não surgem nos primeiros lugares do ranking e as duas maiores cidades estão a meio da tabela: Lisboa está em 137.º lugar em 308 municípios, com uma pontuação de 50,41 e o Porto um pouco mais abaixo, em 141.º (49,86 pontos).

As primeiras capitais de distrito a surgir no ranking são Leiria, em 33.º lugar, e Ponta Delgada, em 39.º. As piores são Aveiro, em 287.º (com 28,43 pontos) e Setúbal 258.º (33,79).

Source: Diário dos Açores

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