O Presidente do Governo anunciou hoje a criação do novo programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’, que permitirá dar um significativo impulso à requalificação urbana e, simultaneamente, dar resposta à necessidade de habitação que se verifica em determinadas localidades da Região.
“Acreditamos que este programa vai dar um impulso muito significativo para a requalificação urbana e para responder à necessidade de habitações que nós temos neste momento na Região”, afirmou Vasco Cordeiro, que falava na cerimónia de atribuição de apoios à habitação degradada a mais de 60 famílias dos concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa e Vila Franca do Campo.
No último dos três dias da visita de trabalho do Governo a São Miguel, o Presidente do Governo adiantou que o programa ‘Casa Renovada, Casa Habitada’ vai permitir que quem tenha uma casa devoluta, e não tenha condições de a recuperar, se possa candidatar a estes apoios, comprometendo-se, como contrapartida, a disponibilizá-la à Região para ser arrendada a famílias que necessitem de habitação.
“Este programa tem uma componente de apoio à recuperação de habitação própria, mas tem uma segunda componente que tem a ver com aproveitamento de um enorme potencial que existe em todas as ilhas e que tem a ver com casas que estão degradadas e devolutas e que os seus proprietários, porventura, não têm as condições para poder reconstrui-las”, adiantou.
Na cerimónia de hoje, Vasco Cordeiro adiantou, por outro lado, que, no âmbito desta visita de trabalho a São Miguel, foram formalizados apoios à recuperação de habitação degradada com famílias de 38 freguesias de todos os seis concelhos da ilha de São Miguel, num montante global superior a um milhão de euros.
“Estes apoios à recuperação de habitação degradada são apenas uma das componentes da política que temos desenvolvido nesta área e que, no caso de São Miguel, desde o início deste mandato, já abrangeu cerca de 1.000 famílias, num montante de cerca de 10,4 milhões de euros nos vários programas habitacionais que disponibilizamos aos Açorianos”, adiantou o Presidente do Governo.
Segundo disse, a habitação é uma das áreas que tem suscitado atenção especial da parte do Governo dos Açores, bastando referir que este ano constitui já um marco ao nível dos resultados práticos desta política, uma vez que já foram investidos um valor recorde de mais de seis milhões de euros na recuperação de habitação degradada, apoiando mais de 500 famílias de toda a Região.
“Os apoios que atribuímos à habitação degradada é apenas uma componente da nossa política para esta área, que inclui vários outros programas, como o apoio à aquisição ou à construção, o incentivo ao arrendamento, a recuperação de casas afetadas por térmitas e o realojamento para situações de grave carência habitacional”, referiu.
Recorde-se que, na quarta-feira, Vasco Cordeiro anunciou que o Governo vai avançar com vários processos de loteamento para construção de mais de 280 novas habitações em regime de custos controlados em várias freguesias da ilha de São Miguel, com o objetivo de ajudar, sobretudo, casais jovens a terem a sua casa.
No total, e utilizando terrenos da Região, serão mais de 280 habitações em oito loteamentos distintos nas freguesias de São Vicente, Arrifes, Feteiras, São Roque, Fajã de Cima, Fenais da Luz e, no concelho da Ribeira Grande, na Maia.
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