A Câmara do Porto vai lançar em julho um concurso público para reconversão e exploração, por 30 anos, do antigo matadouro, estimando o valor da empreitada em cerca de 15 milhões de euros.
O projeto, que foi hoje apresentado aos vereadores em reunião pública do executivo, visa transformar aquele edifício, cuja construção teve início em 1910, num “equipamento âncora na reabilitação da zona oriental da cidade”, baseado nos eixos da coesão social, da cultura e da economia.
O estudo prévio de reabilitação do espaço, que constará do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação, prevê a construção de um novo edifício em altura e uma passagem superior sobre a Via de Cintura Interna (VCI). Está também prevista a criação de um percurso interior entre a rua de S. Roque e a estação de Metro do Dragão.
De acordo com o arquiteto Pedro Baganha, a ideia é que “os espaços cultural e social”, que ocuparão 9.151 metros quadrados dos mais de 20 mil metros quadrados disponíveis para construção, fiquem “na gestão direta da Câmara do Porto”, sendo o restante explorado pela entidade privada que vier a ganhar o concurso.
“A construção total é igual à que existe hoje”, garantiu, acrescentando estimar o prazo do concurso em nove meses, tendo depois o vencedor sete meses para terminar o projeto e dois anos para concluir a construção.
O vereador com o pelouro da Economia, Ricardo Valente, explicou que, neste procedimento concursal, não se irá aplicar “o princípio do preço baixo”, tendo em conta que a GOP – empresa municipal de Gestão das Obras Públicas “recebe pela exploração e paga pela utilização de parte do espaço”.
“Os concorrentes terão que apresentar um plano de exploração, de programação e de manutenção” do edifício, disse, acrescentando que haverá “requisitos mínimos”, designadamente de capacidade técnica e de capacidade financeira.
Na avaliação das propostas, o fator preço apenas contará 25%, sendo que os restantes 75% incidem sobre qualidade técnica da proposta apresentada, explicou Valente.
Elísio Summavielle, presidente do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que é candidato do PS à Assembleia Municipal de Mafra nas eleições autárquicas de 01 de outubro, vai presidir ao júri do concurso.
Para o vereador Ricardo Valente, o novo matadouro “vai permitir quebrar o muro da VCI [Via de Cintura Interna]”.
Os vereadores da oposição congratularam-se com o avanço da reconversão do matadouro, sendo que PS e CDU defenderam que a zona envolvente deveria ser abrangida.
“O edifico obviamente que tinha que ser reabilitado e devolvido à cidade. Também me preocupa a envolvente, o concurso tem que ter em conta a zona envolvente”, disse o comunista Pedro Carvalho, depois de o vereador do PS Correia Fernandes ter considerado que este projeto devia ter uma relação com a envolvente.
Na resposta, o presidente da câmara, Rui Moreira, disse que, chegados a este ponto, em que se está “no caminho de garantir vencer um dos problemas de Campanhã”, não se pode ter “grandes hesitações”.
“Não devemos ter a chamada hesitação de decisão final. Não podemos trocar o que é um objetivo imediato por um final”, sustentou.
Também o vereador do PSD Ricardo Almeida enalteceu o lançamento do concurso, afirmando que o matadouro “é um projeto estruturante e que só peca por tardio”.
Rui Moreira tinha já apresentado em meados do ano passado o projeto para o matadouro em Milão, no âmbito da 21.ª Trienal de Artes, Design e Arquitetura, adiantando que aquele edificado abandonado há cerca de 20 anos irá comportar uma área de empresas criativas e tecnológicas, bem como o Museu da Indústria, com um polo central e outro disseminado por vários espaços.
Nesta reunião, os vereadores votaram duas propostas relacionadas com o projeto do matadouro, designadamente a atribuição à GOP da gestão e exploração do edifício, que apenas contou com o voto contra da CDU, e um aditamento ao protocolo entre a Câmara e a Sociedade Protetora dos Animais (SPA), que visa que esta saia do espaço que ocupa na área do matadouro e que foi aprovada por unanimidade.
